A Justiça do Acre determinou a suspensão do processo contra Luiz Nicácio de Souza, idoso que foi gravado matando um morador de rua a paulada, no início deste ano, até que saia o laudo de insanidade mental dele.
O idoso de 63 anos matou com uma paulada o morador de rua Felipe da Silva Oliveira, de 18 anos, em fevereiro deste ano, no bairro Dom Giocondo em Rio Branco. Ele está preso desde preventivamente desde então.
“Analisando os documentos constantes nos autos, determino a instauração do incidente de insanidade mental do nacional Luiz Nicácio de Souza conforme disposto no art. 153 do Código de Processo Penal. Nomeio como curadora do réu a defensora pública designada para exercer suas funções nesta unidade, que deverá ser intimada do encargo, haja vista a ausência de informações sobre parentes próximos para assumir o encargo, devendo se manifestar, no prazo de cinco dias”, diz o despacho.
A decisão da justiça determina ainda que seja emitido ofício ao Instituo Médico Legal (IML) para que faça o exame e dá um prazo de 45 dias para apresentar o laudo, levando em consideração que o réu está preso.
Quando foi preso, ainda na delegacia, o Souza passou por uma avaliação psicológica, e o relatório apontava desorientação psíquica e indícios de transtornos mentais.
Conforme o processo, o idoso foi levado do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, onde está recluso na ala de saúde, até o IML no dia 29 de junho, para fazer o exame psiquiátrico. Prazo determinado pela justiça é de 45 dias para o resultado.
Imagens
Nas imagens que mostram o momento do crime, o idoso aparece caminhando até a parada de ônibus, onde a vítima e o irmão dormiam, já com um pedaço de madeira na mão. Espera os carros passarem para atravessar a rua e em seguida dá um golpe no morador de rua que dormia na calçada.
A vítima parece não se mover após o golpe. Ele então caminha e ataca também o irmão do morador de rua, que estava dormindo no banco da parada, mas ele levanta e consegue se defender. Depois disso, o idoso sai como se nada tivesse acontecido. Souza foi preso em flagrante logo após cometer o crime pelos policiais do Batalhão de Trânsito.
Segundo o relatório feito após a avaliação na delegacia, o idoso vivia em situação de rua há vários anos, com cadastro institucional no Centro POP.
Fonte: G1ACRE
