Novo RG unificado
A partir do dia 04 de agosto, começam a ser emitidas as novas cédulas de identidade. O documento terá um formato unificado entre o antigo RG e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida será gratuita e os institutos responsáveis – pertencentes aos órgãos estaduais – têm até o dia 6 de março de 2023 para se adaptar às mudanças. E por conta disso, nem todos ainda poderão pedir a emissão do novo registro civil. Até o momento, somente oito unidades federativas podem imprimir: Acre, Brasília, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Mudanças no documento serão obrigatórias?
Segundo o o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o novo registro civil poderá ser validado via QR Code, inclusive sem internet. E além do documento físico, também será possível acessá-lo no formato digital. Ele também destaca: “O objetivo é que gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado pois agora será somente uma única identificação individual válida por todo o território nacional”.
Em resumo, o novo RG terá uma validade de 10 anos diferente da atual que é de cinco anos se tornando obrigatório para todos os brasileiros com menos de 60 anos de idade a partir de 2032. Até lá, não é preciso se preocupar com a troca do documento. Para as pessoas com 60 anos ou mais, a antiga carteira de identidade será aceita por tempo indeterminado. A saber, o novo registro também poderá ser usado como um documento de viagem devido ao código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado nos passaportes.
Mais segurança contra fraudes
Por fim, quem também falou sobre o assunto foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele reafirmou que como é o sistema de identificação atual, qualquer pessoa poderia ter até 27 documentos civis e isso facilita a prática de fraudes e crimes, inclusive de forma virtual. Segundo ele, “ precisamos avançar para um novo tempo de inovação mas sem abrir mão do controle, seriedade e tranquilidade para a população brasileira”.
Pronatec