O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou uma psicóloga de 43 anos autuada por manter seu filho, de 14 anos, e 22 cachorros em situação de abandono. A mulher foi presa em flagrante, em Mossoró (RN), mas liberada no dia seguinte depois de uma audiência de custódia.
Na denúncia oferecida pelo MPRN à 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, o promotor de Justiça Domingos Sávio Almeida apontou os crimes de abuso e maus-tratos de animais e de abandono de incapaz.
O MPRN recomendou que a pena pelo crime de maus-tratos, que varia entre dois e cinco anos, seja aumentada 20 vezes, em função do número de cães na situação, e com o agravante da morte de dois deles. Nos casos em que o animal morre, a lei determina um aumento de um sexto a um terço da pena.
No caso do abandono de incapaz, a pena varia entre seis meses a três anos. Como a criança é filho da ré, a pena aumenta em um terço.
O MPRN também recomendou que seja fixado um valor mínimo para reparação de danos causados pelos crimes.
O menino foi encontrado em estado de choque na casa em que morava. Segundo o Conselho Tutelar, apesar de ter uma casa alugada em Mossoró, com os animais, a psicóloga morava com o filho em Serra do Mel.
Em depoimento, ela afirmou que tinha viajado com o filho há cerca de 15 dias para Serra do Mel, voltado para Mossoró naquele dia, mas precisou voltar e deixou a criança na casa com os cães.