O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Esse recurso é destinado aos municípios pelo governo federal e, pela lei, 30% do valor repassado deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
É com essa ação que a prefeitura de Marechal Thaumaturgo, cidade isolada do Acre, tem comprado produtos de agricultura familiar e beneficiado 83 famílias de comunidades rurais indígenas e não indígenas. De acordo com o secretário municipal de Educação, Eclinio Furtado do Nascimento, a intenção é este ano aumentar o percentual de 30%, que é o obrigatório, para 50%.
“Em 2019, chegou a 43%, 2020 e 2021, com a pandemia, executamos 30%, mas estamos ampliando para 50% o total de pessoas atendidas pelo PNAE. A gente faz a aquisição de produtos da agricultura familiar por meio de uma chamada pública e a gente contrata produtores individuais, que retiram os produtos de suas comunidades e levam para as escolas”, explica.
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Produtores são beneficiados com a compra direta em Marechal Thaumaturgo — Foto: Asscom
Atualmente, segundo o secretário, 45 escolas recebem esses produtos 100% orgânicos cultivados nas terras de agricultores locais. Com isso, 87 famílias são beneficiadas com essa compra.
“No ano de 2019, conseguimos empregar um valor de R$ 248. Nos anos seguintes, devido à pandemia, trabalhamos com o percentual obrigatório, porque, mesmo sem aulas, distribuímos cestas básicas aos alunos. Como vamos ampliar para 50%, nossa pretensão é investir entre R$ 320 mil a R$ 350”, destaca.
No início de tudo, lá em 2018, o gestor explica que apenas 20 famílias participavam do programa. Agora, esse número mais que quadruplicou – chegando a 87 produtores cadastrados.
Uma delas é Maria de Nazaré, que trabalha como produtora há 3 anos. Hoje, a filha ajuda com as entrega. Para ela, o programa não só fomenta a economia dessas comunidades, como também incentiva uma alimentação mais saudável nas escolas.
O programa tem uma importância muito grande porque ele traz uma renda para os produtores rurais, já que o produto, quando a gente vai vender para marreteiros acaba desvalorizado. Então o programa valoriza mais o trabalho do agricultor, paga um preço melhor e ajuda as pessoa que estão sem renda. O PNAE também é um meio do produtor contribuir com a merenda, muitas vezes do próprio filho, porque os produtos são levados para as escolas que nossos filhos frequentam. Então, incentiva uma merenda regional e bem mais saudável”, pontua.
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Produtos são 100%orgânicos — Foto: Asscom