Lucro do FGTS: quando será definido, quando será pago e quem tem direito

Consultas à conta do FGTS podem ser realizadas no aplicativo FGTS, da Caixa. — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão receber, até o fimal de agosto, uma parcela do lucro obtido pelo Fundo em 2021.


O valor que será distribuído neste ano, no entanto, ainda não foi definido. Em 2021, foi aprovado o repasse de mais de R$ 8,12 bilhões aos trabalhadores.


O Conselho Curador do FGTS — que é formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores — é quem irá definir o valor que será distribuído para os trabalhadores. Antes disso, porém, é preciso que sejam aprovadas as demonstrações financeiras consolidadas do fundo em 2021.


“Será realizada uma Reunião Extraordinária, em julho, para deliberar sobre as Demonstrações Financeiras de 2021, e outra uma Reunião Ordinária, em agosto, para deliberar sobre a Distribuição de Resultados, ocasião em que esse dado, caso mantido o cronograma, deve ser oficialmente divulgado”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência.


Pela lei, a distribuição do lucro deve ocorrer até 31 de agosto. O pagamento é feito “mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.


A rentabilidade do FGTS é fixa, de 3% ao ano, porém, desde 2017 os trabalhadores recebem parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. A distribuição melhora o rendimento dos recursos depositados no fundo.


No ano passado, foi aprovada a distribuição de R$ 8,12 bilhões . O valor representou 96% do lucro líquido registrado em 2020. Já em 2020, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que correspondeu a 66,2% do lucro de 2019.


Vale destacar que o recebimento de parte do lucro do FGTS pelos trabalhadores não muda as regras para saque dos valores. As retiradas só podem ser feitas nas condições fixadas em lei, como demissão, aposentadoria, saque aniversário, compra da casa própria, entre outras modalidades de saque.


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