Réus processados por crimes como ameaça, lesão corporal leve e desacato – que são considerados “de menor potencial ofensivo” pela lei brasileira – poderão doar sangue como uma das opções para acertar as contas com a Justiça. Por enquanto, porém, essa opção não está disponível em todas as varas criminais.
Nesta semana, a proposta de doar sangue para extinguir um processo foi aceita por um réu que estava sendo julgado na 19ª Vara do Juizado Especial Criminal do Amazonas, em Manaus.
Sensibilizado pela constante necessidade de campanhas pela doação de sangue (Junho Vermelho acaba de terminar), o juiz Frank Augusto Lemos do Nascimento passou a adotar a doação de sangue entre as opções que os processados têm para fechar a chamada transação penal, que é um acordo entre o réu e o Ministério Público para arquivar processos sem condenação.
Opções bastante usadas nesses casos são a aplicação de multas e/ou a prestação de um certo número de horas de serviço comunitário, ajudando, por exemplo, na limpeza urbana.
Os crimes de menor potencial ofensivo são aqueles cuja pena não ultrapassa os dois anos de reclusão em caso de condenação. De acordo com a Justiça amazonense, varas criminais de estados como Pernambuco e Santa Catarina já adotam medidas parecidas.
“Poder contribuir, através de nosso trabalho, para salvar vidas é algo que deixa honrada toda a equipe que compõe o 19º Juizado Especial Criminal, pois uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Esperamos que essa iniciativa possa trazer um resultado positivo e incentivar mais pessoas a praticar a doação voluntária de sangue”, afirma o magistrado.
A sugestão do juiz foi aceita pelo Ministério Público local e conta com o apoio da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
Fonte: Metrópoles