“A PEC dos Benefícios Sociais vem em socorro das necessidades mais urgentes da população, sobretudo dos que mais precisam”. A afirmação é da deputada Vanda Milani (PROS), depois de votar favoravelmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/22 que prevê, até o final de ano, o pagamento de uma série de incentivos sociais. Para a deputada, a PEC é fundamental para criar uma política pública de assistência coletiva de inclusão e cidadania.
Dentre os benefícios sociais previstos no texto, a PEC traz medidas para redução do valor dos combustíveis, prevê um aumento de 200 reais (perfazendo um total de 600 reais) no Auxílio Brasil, propõe auxílio(voucher) de 1.000 reais para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao Programa Alimenta Brasil, além de parcelas de 200 reais para taxistas. Figuram ainda dentre os benefícios o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. “É um elenco de incentivos de caráter nitidamente social e de resultados imediatos”, garante a deputada.
Estado de emergência
O Estado de Emergência, base fundamental da PEC, lhe dá a sustentação devida para a criação de uma política pública social e robusta “de forma a garantir – sobretudo num momento em que a alta dos alimentos atinge com força um considerável segmento da população – políticas corajosas e bem estruturadas que lhes garantam o sustento de cada dia. É hora de trabalhar em favor de mais de 30 milhões de pessoas em estado de vulnerabilidade”, acrescentou a parlamentar.
Recursos
Para Vanda Milani, o mesmo Congresso que protagonizou encaminhamentos importantes durante a pandemia,” soube responder à altura com a aprovação de uma PEC que veio assegurar recursos para o incremento dos benefícios necessários e essenciais num momento em que a população brasileira mais vulnerável precisa de mecanismos que venham garantir uma sobrevivência com um mínimo de dignidade”.
Segundo a parlamentar, a PEC é uma resposta às demandas sociais mais legítimas e urgentes.
“São recursos ( 41,25 bilhões de reais) que vão ser empregados em programas de reflexo imediato na sociedade brasileira com um enorme impacto favorável na economia nacional, aumentando o poder de compras das família e resultando numa inquestionável segurança social a milhões de brasileiros. Num momento onde urge socorrer a população a PEC é uma resposta política corajosa e mais que oportuna”. Aprovada na Câmara dos Deputados em segundo turno nesta quarta-feira(13),a PEC segue para promulgação.
Fonte/ Portal A Voz do Norte
