Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que, se instalada, a CPI para investigar os casos de corrupção no Ministério da Educação poderá indiciar o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A CPI não pode convocar o presidente da República, mas eu tenho certeza que no curso da investigação nós chegaremos até ele”, afirmou o senador à Folha de S.Paulo.
O escândalo do MEC resultou na queda do então ministro Milton Ribeiro. Denúncias apontaram para a existência de um balcão de negócios para a distribuição de recursos para a educação, esquema que seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ligados a Bolsonaro.
Registros oficiais mostram que os pastores tiveram 45 entradas no Planalto. Além disso, áudio indica que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro passou a suspeitar que seria alvo de busca e apreensão após uma alegada conversa com Bolsonaro. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou.
Um dos coordenadores da pré-campanha presidencial do ex-presidente Lula (PT), Randolfe é o autor do requerimento da CPI do MEC e defendeu o início das apurações já em agosto.
PERGUNTA- Como o sr. avalia a ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de fundir os pedidos de CPI?
RANDOLFE RODRIGUES- Não são assuntos conexos. Uma das exigências de uma comissão parlamentar de inquérito é fato determinado. Olha, qual é a conexão que existe entre esquemas de corrupção instalado no Ministério da Educação com achaques de lobistas a prefeitos e esquema no âmbito do FNDE com obras paradas?
Esse é um encaminhamento orquestrado pelo bolsonarismo com um objetivo definido: confundir a investigação, atrapalhar a investigação, impedir a investigação tal qual eles fizeram na CPI da Covid.
P.- A oposição aceitaria a abertura de duas CPIs, cada uma com um tema?
RR- Nós aceitamos a abertura de 20 CPIs se elas cumprirem os requisitos. Mas o nosso interesse é apenas o funcionamento de uma [a do balcão de negócios no MEC].
P.- Qual deve ser a correlação de forças numa eventual CPI do MEC?
RR- Eu estou otimista pelo desejo da maioria dos senadores e pelas indicações dos líderes, eu acho que nós vamos ter uma composição de forças favorável ao curso das investigações.
P.- Qual sua avaliação sobre os fatos já divulgados sobre o esquema na pasta da Educação?
RR- Foi instalada uma quadrilha no Ministério da Educação, se instalou um esquema de aliciamento de gestores municipais de coação para distribuição de propinas que, até onde nós sabemos, beneficiava um grupo de lobistas e que chegava até o ministro da Educação.
Nós temos indícios para acreditar que não era somente o assédio dado por parte desses lobistas. Tinha também uma atuação criminosa no âmbito do FNDE. Isso aí já é o papel do curso que a investigação deve seguir.
P.- Qual seria o esquema no FNDE a ser investigado?
RR- Os indícios são de um esquema mais sofisticado e consistia em burlar processo licitatórios ou em favorecer determinadas empresas para coisas do tipo kit de robótica distribuídos em Alagoas, por exemplo, para escolas que nem sequer tinham internet. O esquema do senhor Gilmar e do senhor Arilton era mais muito primário, mais direto.
P.- Qual o nível de envolvimento do ex-ministro na sua avaliação?
RR- Qualquer investigação precisa respeitar o direito ao contraditório, mas todos os indícios apontam que ele tinha conhecimento e que participava diretamente do assalto que estava se processando.
P.- O sr. acredita que o presidente Bolsonaro sabia o que estava acontecendo no ministério?
RR- Eu não posso apostar na ingenuidade. Como é que eu posso acreditar que esses pastores, que eram frequentes no Palácio do Planalto e o próprio senhor Gilmar falava com muita intimidade sobre a relação que tinha com o presidente da República e o presidente não tivesse conhecimento? Eu me recuso acreditar que isso ocorresse.
P.- O presidente Bolsonaro mudou o tom ao falar de corrupção no governo.
RR- Esse discurso de que não tinha corrupção, na verdade, nunca se sustentou, porque o Bolsonaro é filho e irmão siamês da corrupção. Ele nasceu dos esquemas de corrupção. Agora só fica mais claro a realidade de Bolsonaro e do governo.
P.- O sr. acha que o presidente interferiu na investigação e avisou Milton sobre a apuração?
RR- Houve um crime claro de obstrução à Justiça e de utilização de informações sigilosas tipificados no código penal, mas, mais do que esse crime, ele na verdade não estava avisando o Milton, ele estava avisando que o esquema que ele também fazia parte estava prestes a ser descoberto.
P.- O presidente Bolsonaro deve ser um dos principais investigados pela CPI?
RR-A CPI não pode convocar o presidente da República, mas eu tenho certeza que no curso da investigação nós chegaremos até ele. Não podemos quebrar os sigilos do presidente, mas, se os elementos todos apontam para a responsabilidade dele, nós podemos indicá-lo.
P.- Como deve correr a investigação?
RR- Nós temos que somente perseguir os fatos. Temos que aprofundar as investigações e ver como se dava o esquema de corrupção e ver qual a participação do Palácio do Planalto em relação a isso. Identificando isso, poderemos encontrar eventuais razões para indiciamento do presidente da República.
P.- Aliados de Bolsonaro dizem que essa CPI tem interesse eleitoral.
RR- Não teria necessidade de CPI se a polícia federal tivesse autonomia e independência e a liberdade necessária para fazer o seu trabalho, só que não está acontecendo. A CPI se impõe.
P.- Alguns senadores, como o caso do sr., participam de campanhas eleitorais. Isso passa a imagem de uma CPI com viés político?
RR- Os que não são candidatos mas têm atribuições das eleições, como é no meu caso, eu acho que não é razoável assumir algum posto de direção da CPI, mas não vejo empecilho aí de ser membro.
Se for para ser presidente ou relator da CPI, eu tenho que abrir mão de alguma coisa [Randolfe faz parte da campanha à eleição de Lula]. Mas se for só participar, eu não vejo problema em participar da CPI por ter sido autor [da investigação] e não ser candidato nessas eleições.
P.- Qual deve ser o prazo de investigação da CPI?
RR- A minha expectativa é que os trabalhos dessa comissão comecem em agosto. Eu tenho muita convicção que 90 dias dá para concluir o trabalho. Já temos muitas informações. O primeiro passo tem que ser requisitar, para acompanhar as investigações, o delegado Bruno Calandrini. Nada melhor que o delegado que esteve na investigação esteja trabalhando junto com a CPI. Depois temos que ouvir os pastores, o ex-ministro, o empresário que denunciou.
RAIO X
Randolfe Rodrigues, 49
Nasceu em Garanhuns (PE). É graduado em história e direito. Tem mestrado em políticas públicas. Começou a carreira política como deputado estadual no Amapá. É senador desde 2011, eleito pelo Amapá. Ele é líder da oposição no Senado, filiado à Rede Sustentabilidade e um dos coordenadores da pré-campanha presidencial de Lula (PT).
Fonte: Folha de São Paulo