Em meio às constantes altas nos preços dos combustíveis, projetos de redução e benefícios aos motoristas têm sido discutidos e aprovados no âmbito político. Um deles é o auxílio-gasolina para taxistas. Recentemente incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida já foi aprovada no Senado Federal e agora aguarda análise pela Câmara dos Deputados.
Com custo estimado em R$ 41,25 bilhões, o projeto também inclui o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, que deve passar de R$ 400 para R$ 600, a ampliação do vale-gás e a criação do voucher para caminhoneiros no valor de R$ 1 mil. As mudanças estão previstas para começar em agosto e durar até o mês de dezembro de 2022.
Auxílio para taxistas
O auxílio para taxistas foi proposto pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). A justificativa usada pelo parlamentar para a liberação dos recursos parte da constante alta dos combustíveis, sobretudo da gasolina, que tem impactado negativamente a categoria.
No texto original de Braga, os trabalhadores da categoria receberiam R$ 300 por mês até o fim deste ano. No entanto, o relator da PEC, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), apesar de ter incorporado o auxílio no projeto, não deixou claro se essa quantia será mantida.
Em contrapartida, foi definido o custo total a ser gasto com a medida: R$ 2 bilhões. Caso seja aprovado, o benefício será repassado aos taxistas que apresentarem a permissão para prestação de serviço emitido até o dia 31 de maio de 2022.
No texto original de Braga, os trabalhadores da categoria receberiam R$ 300 por mês até o fim deste ano. No entanto, o relator da PEC, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), apesar de ter incorporado o auxílio no projeto, não deixou claro se essa quantia será mantida.
Em contrapartida, foi definido o custo total a ser gasto com a medida: R$ 2 bilhões. Caso seja aprovado, o benefício será repassado aos taxistas que apresentarem a permissão para prestação de serviço emitido até o dia 31 de maio de 2022.
Estado de emergência
É proibido por lei criar benefícios sociais durante ano eleitoral, situação essa que tem sido alvo de crítica por parlamentares de oposição ao atual governo, que classificam a adoção das medidas como “prática eleitoreira”.
Com o intuito de contornar qualquer tipo de vedação legal, Bezerra sugere no texto da PEC a implementação do estado de emergência no país, sendo justificada pela “decorrente elevação extraordinária do petróleo e os impactos sociais deles recorrentes”.
Importante frisar que, nesses casos, ou quando é decretado calamidade pública, a legislação prevê exceção à criação ou ampliação de benefícios.