A ampliação de benefícios sociais prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba de ser aprovada pelo Congresso deve começar em agosto. Ao menos duas medidas estão praticamente confirmadas para o próximo mês: o Auxílio Brasil de R$ 600 e o vale-gás com valor mais alto.
Outros auxílios previstos no texto podem levar um pouco mais de tempo para serem implementados. É o caso do voucher para caminhoneiros autônomos e do benefício para taxistas.
Mais da metade dos R$ 41,25 bilhões liberados pela PEC têm como foco o Auxílio Brasil, que passa de R$ 400 para R$ 600 até dezembro deste ano. O governo quer iniciar os repasses em agosto, há menos de dois meses das eleições presidenciais.
A equipe de Jair Bolsonaro também planeja usar os recursos para zerar a fila de espera de famílias que cumprem os requisitos para participar do programa. O Ministério da Cidadania calcula que cerca de 1,6 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo.
Vale-gás
O documento amplia o valor do Auxílio Gás, popularmente chamado de vale-gás, para 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos. Hoje, o governo utiliza 50% desse patamar para realizar os pagamentos, que ocorrem a cada dois meses.
A última parcela do benefício foi de R$ 53 e atendeu pouco menos de 5,7 milhões de famílias em junho. Em agosto, quando ocorre o próximo repasse, o valor pode chegar a R$ 120 por beneficiário.
Dificuldades
A situação é um pouco mais complicada no caso dos outros auxílios. O voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos será repassado com base no cadastro da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que está em fase de levantamento pelo Ministério da Infraestrutura.
O desafio é que essa lista também inclui donos de furgões e outros veículos de menor porte, e não apenas os caminhoneiros. O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por identificar os trabalhadores elegíveis.
A indefinição atinge principalmente o auxílio para taxistas, que entrou na PEC com muitos menos detalhes que os demais auxílios. A única certeza é o orçamento destinado à medida, de R$ 2 bilhões.
A PEC ainda garante um subsídio de R$ 3,8 bilhões para concessão de créditos tributários a produtores e distribuidores de etanol, e outro subsídio de R$ 2,5 bilhões para ajudar os entes federativos a assegurarem a gratuidade do transporte público urbano para idosos.
Calendário do Auxílio Brasil em julho
Os repasses ocorrem de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários, veja as datas:
• 18 de agosto – NIS final 1;
• 19 de agosto – NIS final 2;
• 20 de agosto – NIS final 3;
• 21 de agosto – NIS final 4;
• 22 de agosto – NIS final 5;
• 25 de agosto – NIS final 6;
• 26 de agosto – NIS final 7;
• 27 de agosto – NIS final 8;
• 28 de agosto – NIS final 9;
• 29 de agosto – NIS final 0;
Calendário do Auxílio Brasil e vale-gás em agosto
• 18 de agosto – NIS final 1;
• 19 de agosto – NIS final 2;
• 22 de agosto – NIS final 3;
• 23 de agosto – NIS final 4;
• 24 de agosto – NIS final 5;
• 25 de agosto – NIS final 6;
• 26 de agosto – NIS final 7;
• 29 de agosto – NIS final 8;
• 30 de agosto – NIS final 9;
• 31 de agosto – NIS final 0;