O Ministério do Trabalho e Previdência enviou nesta quinta-feira, 21, ofícios às prefeituras de todo o Brasil para solicitar o envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios. A previsão é de que o primeiro lote do chamado Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, criado pela PEC “Kamikaze”, seja pago em 16 de agosto.
Já o auxílio aos caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto, segundo o ministério. Os transportadores autônomos de carga receberão seis parcelas de R$ 1 mil.
As informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos elegíveis. Os detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria.
No caso dos taxistas, os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira, 25. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do auxílio estarão em um portal criado pelo ministério. O sistema ficará aberto às prefeituras para receber os cadastros até o dia 31 de julho.
Aqueles prefeitos que no dia 25, eventualmente, ainda não tiverem recebido a comunicação do ministério poderão acessar o sistema igualmente para enviar as informações.
O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário pela competência municipal ou distrital do tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev.
Serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso.
Mais cedo, em entrevista ao SBT, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, havia dito que o objetivo do governo era começar a pagar a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil no próximo dia 5.
O ministro também falou que a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil deve começar a ser paga até o dia 9 de agosto. Por ora, segundo portaria publicada ontem, o benefício começa a ser pago no dia 18.
O pacote de benefícios promulgado no Congresso na semana passada, pela PEC “Kamikaze”, eleva as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – e é visto como uma das apostas do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
Fonte: Estadão