O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesárea no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio, gerou revolta e estarreceu a população. Ele sequer se intimidou com a presença do obstetra, que estava ao seu lado realizando o parto, separado apenas por um tecido.
“Só ouvindo, só atendendo essa pessoa para saber o que se passa ali. Por que eu estou falando isso? Eu posso ter um paciente com retardo mental, com déficit intelectivo, que não tem um senso crítico e que, por um impulso, acha que tem o direito de cometer um ato, ou mesmo não faz nenhuma crítica em abordar uma pessoa, uma mulher e ter um ato sexual”, explica Marcos Argolo, psiquiatra e técnico pericial do Ministério Público do Rio.
Ele explica que a pessoa pode ter uma alteração psicopatológica em que aquele ato faz parte de um contexto delirante. O psiquiatra cita ainda a hipótese de uma parafilia, um tipo de perversão sexual em que a pessoa tem comportamento frequente intenso sexualmente estimulante com um adulto sem consentimento.
“Tudo isso são hipóteses. Para ter certeza, só atendendo. Em cima desses cenários, o advogado de defesa pode alegar transtorno mental, e aí entra a possibilidade da inimputabilidade, porque o indivíduo comete o crime por conta de uma vivência delirante”, explicou.
Capaz de crimes bárbaros
Nesse caso, o diagnóstico psiquiátrico do acusado é feito por uma perícia que constata se o transtorno existe de fato ou não. O réu tem que ser avaliado por um psiquiatra forense. Aqui no Rio, esse trabalho ocorre no Instituto de Perícias Heitor Carrilho. Lá, é diagnosticado se há um transtorno mental e se há nexo causal entre o transtorno e o crime. Em caso positivo, o autor do crime é considerado inimputável, ou seja, é absolvido e submetido a tratamento ambulatorial ou encaminhado a um hospital de custódia.
“Muitos atos criminosos não têm nada a ver com a loucura. As pessoas têm dificuldade de aceitar que pode ser por maldade mesmo, pode ser um fetiche, não entra no quesito loucura, que carrega um estigma pesado na sociedade. Há uma dificuldade de aceitar que o ser humano é capaz de crimes bárbaros sem que haja transtorno mental”, diz Argolo.
Para o psicanalista Jairo Carioca de Oliveira é necessário questionar a ligação de um crime como esse a algum tipo de patologia.
“Esse é justamente o debate. Não associo este ato a um fator psíquico, mas a um modelo patriarcal que produz a cultura do estupro. É preciso cuidado, pois a ideia de patologizar me parece uma tentativa de proteger esse sujeito da responsabilidade de ter cometido tal ato”, pondera.3
IG
