O acusado de matar a ex-companheira com mais de 70 facadas, em Manaus, Jesse James Silva de Souza, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta terça-feira (27), a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado. O crime aconteceu em 2016 e o homem aguardava por julgamento em liberdade.
De acordo com o TJAM, o julgamento foi feito pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Em Plenário, Jesse James exerceu o direito constitucional da autodefesa e permaneceu em silêncio durante o interrogatório.
Na fase de debates, a promotora de Justiça Carolina Maia requereu a condenação do réu nos termos da Sentença de Pronúncia, como incurso nas penas previstas no art. 121 (matar alguém), parágrafo 2.º, incisos II (por motivo fútil); III (com emprego de meio cruel); VI (feminicídio), cumulados com o parágrafo 2.º-A, inciso II (menosprezo ou discriminação à condição de mulher).
Já a defesa, requereu a absolvição por não existir prova suficiente para a condenação e por clemência, sustentando em plenário a inimputabilidade do acusado, ressaltando o histórico pessoal de Jesse James. Subsidiariamente, pugnou pelo reconhecimento da semi-imputabilidade do réu e pelo afastamento das qualificadoras.
Após os debates, teve início a votação por parte dos jurados, que julgaram procedente a imputação contida na Sentença de Pronúncia, condenando o réu pela prática de homicídio qualificado (praticado por motivo fútil; com utilização de meio cruel; feminicídio).
Os jurados também reconheceram a semi-imputabilidade do réu. Com a condenação a pena imposta pelo juiz presidente foi de 30 anos de prisão em regime fechado, porém, com o reconhecimento pelos jurados da semi-imputabilidade, o magistrado reduziu a pena em 1/3, ficando a pena definitiva em 20 anos de prisão em regime fechado.
Jesse James respondia ao processo em liberdade depois de ficar um mês e 19 dias preso logo após o crime ser cometido. Como a condenação foi superior a 15 anos de prisão em regime fechado, o magistrado, ainda em plenário, decretou a prisão para que o réu inicie o cumprimento provisório da pena até o trânsito em julgado da sentença, da qual cabe apelação.
O crime
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em frente à casa onde a vítima morava, na Rua Rio Branco. Moradores do local avistaram o corpo da jovem jogado no banco de trás do carro da família, um modelo Gol de cor vermelha.
O corpo tinha 75 perfurações de arma branca. A maioria dos golpes atingiu o pescoço da vítima.
Jessé James Silva Souza foi preso no dia 29 de novembro de 2016, após se entregar à Polícia Civil, em Manaus. Na delegacia, ele disse estar arrependido do crime, mas alegou que estava sendo traído. Ele declarou ainda que a filha do casal foi aliciada e que a ex era conivente.
Em depoimento à polícia, o suspeito declarou que o casal havia reatado o relacionamento em junho, mas tinha se separado há três semanas. Souza afirmou ainda que era constantemente traído pela companheira.
“Eu tive os meus motivos, não foram poucos. A gente voltou há 4 meses. Eu tomo remédio controlado porque tenho alguns transtornos. Mas o que me levou a fazer isso foi o fato das traições, não foram poucas, as doenças que ela me transmitiu e o motivo mais grave foi que a minha filha estava sendo aliciada no local onde a mãe estava e ela estava sendo conivente com a situação. A nossa filha tem 6 anos e estava se queixando. Eu pedi justificativa dela e ela falou que “esse era o mundo dela e que eu tinha que aceitar isso”, disse o acusado, na ocasião.
Fonte: G1 AM
