As denúncias de assédio das funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o ex-presidente Pedro Guimarães não são casos isolados na http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública federal. Entre 2008 e 2022, 905 processos correcionais foram abertos para apurar casos de assédio sexual.
Além disso, de cada três processos finalizados, apenas um terminou com alguma penalidade, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), requisitados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Destes 905 processos, 633 estão concluídos e 272 estão em aberto. Dentre os finalizados, 432 não levaram a qualquer punição, ou seja, 65,7% dos casos. As punições dos outros processos foram advertência (41), suspensão (90) ou demissão (95) do agressor.
A soma de penalidades é maior que o número de processos, incluindo ausência, pois em alguns casos há mais de um servidor público envolvido.
O número de processos abertos para apurar denúncias de assédio sexual cresceu continuamente até 2019, quando atingiu um pico de 243. Em 2020, com a chegada da pandemia e do trabalho remoto, os números caíram.
De acordo com a CGU, quando há punições, elas ocorrem quando o servidor é enquadrado por “descumprimento de deveres funcionais”, pois o assédio sexual não está previsto como infração disciplinar na lei 8.112/1990, que trata sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Os processos em questão envolvem casos que ocorreram em espaços da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração direta, de autarquias e fundações, que incluem ministérios, agências reguladoras e universidades federais. No entanto, não incluem empresas públicas, como a Caixa.
A CGU explica que o “procedimento correcional” é aberto após uma análise preliminar da ouvidoria, que avalia se a denúncia possui elementos necessários para abrir um processo, junto com um juízo de admissibilidade na área correcional.
“Os casos de arquivamento podem ter sua causa na não configuração [da prática de assédio], na ausência de provas, entre outros fatores”, explica a CGU.
Desde as denúncias contra Guimarães, setores passaram a temer que uma cultura de assédio tenha se instaurado na empresa. Funcionárias revelaram que o ex-vice-presidente Celso Leonardo Barbosa acobertava as agressões cometidas pelo então presidente.
A nova presidente, Daniela Marques, prometeu rigor nas investigações sobre os assédios.
Fonte: Yahoo!