Preso no último domingo (26) por suspeita de abusar sexualmente da filha de 13 anos, o homem, de 39 anos, afirmava que “tinha direito de tocá-la” por ser seu pai biológico.
A adolescente é fruto de uma relação extraconjugal do suspeito, que não acompanhou a infância da menina, mas apenas se aproximou dela em 2021. Foi nessa época que, se aproveitando dos encontros com a filha, os abusos teriam ocorrido.
O crime foi denunciado pela mãe da vítima à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Tangará da Serra (MT), que agora investiga o caso. O homem já tinha uma condenação por estupro de vulnerável.
O que é abuso sexual infantil?
O código Penal brasileiro prevê que o abuso infantil é todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual ela não compreende. Por não entender a situação, a criança não está apta a se defender e, tampouco, informar consentimento.
O abuso infantil ainda é uma realidade brasileira, e de acordo com dados do Disque 100 em 2019, pelo menos 17 mil denúncias foram feitas.
Vale ressaltar que nem sempre a criança entende a situação, e permanece em silêncio, vindo a comentar sobre o crime apenas na idade adulta.
Se enquadram neste crime as modalidades: pedofilia, violência sexual, abuso sexual e exploração sexual.
Contatos para denunciar abuso sexual infantil:
- Disque 100
- Ouvidoria Online
- Proteja Brasil
Disque 100
Bem como nos casos de homofobia e racismo, as denúncias de abuso infantil podem ser feitas anonimamente por meio do número 100 no telefone. Vale lembrar que todos os relatos são encaminhados para órgãos de investigação competentes.
Ouvidoria Online
Por meio do link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/, o usuário pode preencher um formulário que será encaminhado para a central de atendimento do Disque 100.
Proteja Brasil
Trata-se de um aplicativo que pode ser instalado gratuitamente no telefone de um usuário. Por meio de um formulário, o indivíduo pode realizar a denúncia, que também será encaminhada para a mesma central do Disque 100.
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