Mesmo contrariando o presidente Rodrigo Pacheco (|PSD-MG), que diz ser contra qualquer CPI em ano eleitoral, os senadores da oposição, liderados por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiram protocolar na manhã desta terça-feira (28), na Secretaria Geral da Mesa do Senado, o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar supostas irregularidades no Ministério da Educação – MEC.
O autor do pedido é Randolfe Rodrigues, que apresentou o documento acompanhado das deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e Luiza Erundina (PSOL-SP). Nenhum dos três senadores do Acre – Eduardo Veloso (União), Mailza Gomes (PP), e Sérgio Petecão (PSD), todos ligados ao presidente Jair Bolsonaro, não assinou a proposta.
A instalação do colegiado, depende agora do aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O argumento para a instalação da CPI, ganhou força após as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL), nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro. Em uma ligação interceptada pela Polícia Federal, onde Ribeiro disse à sua filha, que recebeu informações de que Bolsonaro teria tido um “pressentimento” de uma possível operação de busca e apreensão.
“Não há dúvida de que se instalou uma quadrilha no MEC. Os indícios são fortes que os esquemas dessa quadrilha chegam ao Palácio do Planalto. O medo que tem Jair Bolsonaro das declarações de Milton Ribeiro, Gilmar e Arilton, dão conta inequivocadamente, de que existe indícios de que esse esquema de corrupção tem tentáculos no Palácio do Planalto”, disse Randolfe logo após protocolar o pedido, cujas declarações foram transmitidas pela TV Senado.
Para criar uma CPI no Senado, são necessárias ao menos 27 assinaturas. O senador Randolfe Rodrigues, foi responsável por colher o número regimental mínimo de apoiadores, e conseguiu 31 nomes. Os últimos a serem incluído entre os apoiadores, foram os dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação da Casa, Confúcio Moura (MDB-RO), e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
A base do governo Jair Bolsonaro no Senado, diz ver com descrédito a tentativa da oposição de instalar a CPI. Aliados do presidente, porém, trabalharam até hoje cedo, sem sucesso, para tentar dissuadir alguns dos parlamentares que assinaram o protocolo, como Eduardo Brag, e Giordano (MDB-SP).
“De todos os presidentes que já passaram pela condução desta Casa, o presidente Rodrigo Pacheco, se distingue por ser um dos mais obedientes ao texto da Constituição, até por sua formação jurídica. Então, eu tenho confiança nisso, o presidente sabe muito bem que a CPI é um direito constitucional de minoria”, disse Randolfe, em entrevista a jornalistas na semana passada.
O grupo ligado a Bolsonaro, pressiona Pacheco para antes de ler em plenário, o pedido da oposição, enfrentar a fila de requerimentos para investigações protocolados por esses senadores, como exemplo das obras inacabadas da educação relacionadas ao governo do PT.
Em março, um áudio obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, revelou que o governo federal, priorizava a liberação de recursos a prefeituras, indicadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, que não têm cargos oficiais no MEC, mas atuavam como lobistas no ministério. Apesar da ofensiva dos dois lados, Pacheco tem indicado publicamente que a proximidade com as eleições “prejudica o escopo” de uma CPI. Ele afirmou, contudo, que as acusações contra Ribeiro são “graves”, e que precisam ser investigadas pelas autoridades.
O fato de se estar num momento muito próximo das eleições, acaba prejudicando sim, o trabalho dessa, ou qualquer outra CPI que venha a ser instaurada”, afirmou Pacheco, na última quarta (22).
O presidente do Senado, reforçou que o caso deve ser “rigorosamente apurado pelas instâncias de percepção criminal, e num caso concreto, precisa ser suficientemente analusado para se dar uma resposta à sociedade brasileira”.