Durante a pandemia de covid-19 no Brasil, o número de pessoas encarceradas aumentou em 61 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Só no último ano – entre abril de 2020 e maio deste ano – o número subiu 7,6%: foi de 858.195 pessoas para 919.651. O total é um novo recorde preocupante do cárcere brasileiro, segundo sistemas oficiais, e foi puxado pela volta da fome no país.
- Número chegou a 919 mil presos
- Especialista diz que aumento foi puxado por ‘furtos famélicos’
- Quantidade de presos aumentou com consideravelmente após a economia sofrer com os efeitos da pandemia causada pela Covid-19.
O levantamento foi feito pelo jornal Extra a partir do Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Até então, segundo o Infopen, o ano com mais pessoas privadas de liberdade no país foi 2019, com 755 mil pessoas presas. Os dados mais atuais são do CNJ, que é responsável por atualizar diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões com dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.
Com seus 919 mil presos, o Brasil garante um terceiro lugar no ranking internacional, perdendo apenas para China e Estados Unidos, segundo o CNJ. Para especialistas em segurança pública, o número é uma preocupação.
“Esse é um número assustador. E qual é o efeito disso na segurança pública do Brasil? Não vejo. Não há relação entre encarceramento e melhoria na segurança pública”, afirma o conselheiro do CNJ, o desembargador Mauro Martins, ouvido pelo jornal Extra.
Segundo o desembargador, 45% da população carcerária é formada por presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados. “Acaba virando antecipação de pena. Muitas pessoas estão presas há mais tempo do que ficariam em caso de uma sentença condenatória, ou seja, já cumpriram antecipadamente até uma pena que não foi imposta. É um paradoxo.”
Segundo o levantamento do CNJ, estão presos 867 mil homens e 49 mil mulheres. Em 2020, a taxa era de 405 presos para cada 100 mil habitantes. Em 2022, o número chegou a 434 pessoas encarceradas a cada 100 mil.
Número aumentou com governo Bolsonaro
“Esse crescimento reflete um conjunto de falhas. No Brasil, havia uma perspectiva de usar prevenção e repressão à criminalidade. Mas o governo Bolsonaro abandonou qualquer política de segurança. Não pode haver só repressão”, diz o pesquisador Fábio de Sá e Silva, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ouvido pelo jornal Extra.
Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou o aumento de presos nas redes sociais: “menos bandidos levando terror à população”. No entanto, segundo o pesquisador, o aumento do número de presos se deu por conta do crescimento dos “furtos famélicos”, que é quando a pessoa furta algo para comer. “Você coloca a polícia na rua e sai prendendo gente que furtou alguma coisa no supermercado porque estava com fome”, explica Fábio.
Hoje, há mais que o dobro de pessoas presas do que o número de vagas em presídio. Mesmo com as 12.587 novas vagas abertas pelo governo Bolsonaro, só há 453.942 mil vagas disponíveis para os 919 mil presos, o que configura uma violação de direitos humanos, já que essas pessoas vivem em condições inadequadas no cárcere.
O pacote anticrime, aprovado pelo ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro quando este estava à frente do Ministério da Justiça, também contribuiu para a piora do cenário. A socióloga Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explicou, em entrevista ao Extra, que o tornou mais rigorosas as regras de progressão de regime. Segundo seus cálculos, o país poderá chegar a 2 milhões de presos nos próximos dois anos.
“O tempo médio de encarceramento passou de 3 a 5 anos para 6 a 10 anos. Nesse ritmo, um milhão atingimos ainda este ano. A população carcerária vai crescer absurdamente”, lamentou.
Fonte/ Yahoo.com
