As imagens de uma bandeja de pele de frango à venda por R$ 2,99 o quilo em um supermercado de Vila Velha, no Espírito Santo, ganhou as redes sociais durante a última semana.
Após a foto circular repetidas vezes, não demorou para que muitos internautas atribuíssem o caso à política econômica que o Brasil enfrenta. Contudo, uma dúvida emergiu desses debates: a venda do produto é legal ou ilegal?
“Sob a perspectiva do direito do consumidor, a empresa tem liberdade para vender o que quiser dentro da sua categoria. Então, em tese, pode vender só a pele de frango”, disse o diretor executivo do Procon-SP, Guilherme Farid. De acordo com ele, a postura não viola o código do consumidor, contanto que respeite regras sanitárias.
Ainda assim, Farid alerta que “é preciso observar se a pele, daquele modo que está sendo vendida, atende aos requisitos sanitários, se tem um tratamento adequado, o manejo, armazenagem, temperatura correta para evitar riscos à saúde, mas isso cabe à vigilância sanitária avaliar se as regras estão sendo cumpridas”
Vendido, descartado ou doado?
Farid afirma que o alimento sempre foi considerado como um descarte ou às vezes até como doação, e que portanto não deveria ser vendido.
“Superada a questão técnica sanitária, chega a ser aviltante e desnecessário agir deste modo em busca do lucro até o último centavo. Não tem como fechar os olhos para essa situação no momento que o país atravessa. O recomendável é que o estabelecimento faça a doação, ao invés da venda do produto nessas condições”, concluiu ele.
Para o portal UOL, a empresa que está estampada no adesivo da bandeja, a Kajoly Alimentos, afirmou que não é responsável pela venda dos alimentos, e que a etiqueta foi colocada pelo supermercado. A marca já notificou o estabelecimento, que retirou os produtos das gôndolas.
Fonte/ Portal Yahoo.com