O cacique indígena da etnia Huni Kuin, de 50 anos de idade e que não teve o nome revelado, da aldeia Grota, em Feijó, teve sua prisão preventiva decretada pela justiça da comarca do município a pedido da promotoria criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O líder indígena é acusado de cárcere privado e de violência doméstica contra uma mulher com a qual se relacionava, uma servidora pública federal do Paraná, que vivia com ele na aldeia no interior do Acre.
O caso só foi descoberto em 23 de maio deste ano, durante uma ação de campo de uma equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que prestava atendimento médico/ambulatorial ao povo Huni Kuin na aldeia Boca da Grota. Foi quando a vítima, suja de barro, se aproximou do barco que estava ancorado no porto e foi convidada a entrar, onde tomou banho, alimentou-se e bebeu água, e então relatou os maus tratos que vinha sofrendo por parte do cacique.
De acordo com a Polícia Civil, o líder indígena cometeu uma série de lesões corporais contra a mulher e a mantinha em cárcere privado até a última sexta-feira (3), quando investigadores souberam do caso e libertaram a vítima, uma serventuária da Justiça do Trabalho no Paraná.
A Aldeia Boca da Grota fica localizada a uma distância de quatro horas de barco da zona urbana de Feijó, a qual foi visitada pelos policiais acompanhados de membros do Ministério Público e de servidores da Funbai (Fundação nacional do (Indio).
O cacique foi trazido para a cidade para interrogatório.
A vítima – cujo nome também não foi revelado – tem 42 anos de idade e se relacionava com o cacique indígena fazia cerca de um ano, tempo em que permaneceu na aldeia.
No entanto, a Polícia Civil tinha conhecimento de que os maus tratos, incluindo espancamentos e outras formas de violência, vinham ocorrendo na aldeia desde 2021, quando o cacique foi inicialmente investigado mas não foi preso na ocasião por falta de provas.
Entre outras formas de manter a mulher na Aldeia, o cacique a proibiu de uso de aparelho celular, internet e outros meios de comunicação. A polícia tem dificuldades de obter maiores informações porque a mulher parece ter medo de falar.
Uma testemunhas, depondo ao promotor de Justiça Rafael Maciel, confirmou as agressões e de que a mulher não pode ter contato com terceiros, inclusive a privando de alimentação básica para sua subsistência.
De acordo com a testemunha, o líder indígena, ao saber do contato da mulher com pessoas estranhas à aldeia no barco, chegou ao local de posse de um terçado, puxou a ofendida pelos braços e a forçou a acompanhá-lo para casa. Durante a discussão, a vítima chorava e dizia que não desejava voltar para casa, pois tinha ciência de que iria apanhar.
Ela também teria feito um desabafo afirmando que não aguentava mais ser agredida pelo suspeito, que estava passando fome e permanecia no local contra sua vontade, entre outros acontecimentos.
Os fatos foram corroborados por áudios e vídeos juntados aos autos. Em um deles, consta imagens de que a vítima supostamente desmaia e, em seguida, se levanta, e começa a conversar sozinha. Também foi anexada ao documento uma comparação de fotos da vítima em setembro de 2021 e mais recentemente, onde aparece visivelmente mais magra e com o cabelo raspado.
“Dessa forma, vê-se que a situação é gravíssima, bem assim que a vítima aparenta estar bastante debilitada física e psicologicamente, devendo a atuação do Judiciário ser célere, com vistas a salvaguardar a integridade da ofendida, que vem sendo submetida a tratamento degradante”, justificou o promotor na representação pela prisão preventiva.
Após a prisão do suspeito, em ação conjunta do MPAC, Polícias Civil e Militar, Bombeiros e Fundação Nacional do Índio (Funai), a vítima foi ouvida pelo promotor de Justiça e pelo delegado da Polícia Civil na sede do MP em Feijó, onde foi acompanhada por uma psicóloga do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) de Cruzeiro do Sul, que acompanhou a diligência na aldeia e fez um atendimento prévio.
O cacique indígena deverá vir preso para o sistema prisional da Capital Rio Branco.
