A proposta do governo para desonerar impostos sobre os combustíveis caiu como uma bomba no mercado de juros, levando as taxas dos principais títulos com vencimentos a partir de 2027 a fecharem no pico do ano.
Nem mesmo o potencial de desaceleração da inflação trazido pela desoneração tributária foi capaz de impedir a alta, dada a leitura de que o alívio para a inflação será devolvido em 2023 com o fim da medida no fim do ano e que os riscos fiscais se sobrepõem aos eventuais efeitos positivos.
No pior momento do dia, as taxas dos juros de longo prazo chegaram a abrir mais de 0,20 ponto percentual, mas à tarde tiveram um recuo.
A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2023 fechou em 13,49%, acima da taxa de 13,451% do dia anterior. Já o DI para janeiro de 2024 subiu de 13,076% para 13,205%. A taxa do DI para janeiro de 2025 encerrou em 12,66% (ante 12,475% na segunda-feira), e a do DI para janeiro de 2027 saltou de 12,395% para 12,595%.
O aumento das taxas de longo prazo fez a diferença entre a taxa de janeiro de 2027 e janeiro de 2024 cair ao menor nível desde o início de março, o que indica um aumento do risco de longo prazo.
A ideia do governo, anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, é reduzir a carga tributária sobre os combustíveis por meio de um acordo com os governos estaduais.
A proposta prevê zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol até o fim do ano, e zerar o ICMS sobre diesel e o gás de cozinha, pagando uma compensação aos Estados e municípios. O governo quer limitar o ressarcimento aos Estados em um valor a ser fixado, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, que seria repassado pela União.
Na avaliação do mercado, a proposta não tem clareza sobre de onde viriam os recursos para cobrir a perda de arrecadação e representa uma ameaça ao teto de gastos.
As frequentes emendas aos textos e a urgência para resolver a questão no afogadilho deixam a impressão de um vale tudo em ano eleitoral. Até porque o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 7, que a ideia do decreto de calamidade, que vinha assombrando o mercado nos últimos dias, “não está enterrada”.
Alexandre Póvoa, da Meta Asset Management, questiona a viabilidade de se afirmar que parte dos recursos virá do excesso de arrecadação por conta do crescimento econômico, ressaltando que há o risco de queda da economia no segundo semestre causada pela alta de juros.
Contar com recursos da privatização da Eletrobras também é visto por ele como “completo absurdo”, uma vez que teriam de ser usados em investimentos e não em gastos correntes.
“O que aconteceria, caso fosse feito um esforço de redução generalizada de impostos e a Petrobras aumentasse os preços em seguida, anulando tudo?”, pergunta, lembrando que há uma defasagem de 20% no preço da gasolina em relação às cotações internacionais.
Na inflação, analistas calculam impacto de queda de até 1 ponto porcentual no IPCA de 2022 nos cenários mais otimistas, mas que seria ao menos parcialmente devolvida no ano que vem, que é para onde está voltada agora a política monetária do Banco Central.
“Ao acabar a compensação, os Estados vão elevar novamente o ICMS. E nos impostos federais isso também pode ocorrer, porque não sei se um novo governo vai mantê-los zerados”, afirma economista-chefe do Banco Alfa, Luís Otávio de Souza Leal.
O estrategista-chefe da CA Indosuez Brasil, Vladimir Caramaschi, ressalta que o efeito negativo da proposta sobre o câmbio pode também mitigar esse impacto. “Por mais que a redução da carga tributária possa aliviar a inflação, o ‘net’ é negativo no curto prazo. A proposta parece ter custo fiscal grande e reabre a discussão sobre o teto de gastos numa hora em que o mercado começa a ficar nervoso com as eleições”, explicou.
Fonte: Estadão