Após ter o pedido de análise de insanidade mental negado pela Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, interior do Acre, a defesa do sargento da Polícia Militar Erisson Nery, entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Acre para tentar derrubar a decisão de primeiro grau. Ele é acusado de atirar no estudante Flávio Endres Ferreira, de 30 anos, em novembro de 2021.
A vítima levou ao menos quatro tiros e ficou com sequelas em uma das mãos. Após passar por uma cirurgia na região do abdômen e ficar nove dias internado no pronto-socorro de Rio Branco, o estudante Flavio recebeu alta no dia 7 de dezembro do ano passado.
No novo pedido, que deve ser julgado pela Câmara Criminal, a advogada Helane Christina quer que seja mantido o acompanhamento do sargento por psicólogo e psiquiatra que, segundo ela, foi retirado há cerca de um mês pela juíza da Joelma Ribeiro Nogueira, da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia.
A defesa pediu também que seja deferida a análise de insanidade mental do militar e a suspeição da juíza que está a frente do caso, alegando que não há imparcialidade. Segundo a advogada, o pedido liminar foi negado e agora a defesa aguarda julgamento do mérito.
Caso seja aceito o pedido de análise de insanidade mental, o processo fica suspenso até o resultado final do laudo.
“Pedi que ele retorne imediatamente aos atendimentos médicos, que ele passe por incidência de insanidade mental, que ele tem esse direito. Também pedi a suspeição da juíza, para que ela saia do caso, porque a meu ver, não existe respaldo legal para ela impedir de ele ir aos médicos, inclusive vou fazer uma reclamação formal na Corregedoria. Estamos vendo reiterados pedidos que são de direito de qualquer preso sendo negados e por isso estamos entendendo a atitude dela com parcialidade. Na negativa ao pedido de análise de sanidade mental, a juíza deu uma posição como se fosse psiquiatra e ela não é profissional da psiquiatria”, disse a advogada.
Recentemente, o processo passou a correr em segredo de Justiça. Ao g1, Helane informou que a audiência de instrução que está marcada para ocorrer na próxima quinta-feira (9) deve ser adiada, porque ela está afastada por problemas de saúde e vai fazer a solicitação. Essa audiência é que deve decidir se Nery vai ou não a júri popular.
‘Sofre de humor instável’
A defesa do militar pediu a instauração de incidente de insanidade mental alegando que Nery ‘sofre de humor instável, episódios depressivos, ansiedade, euforia e, por vezes, excesso de energia e ideias de extermínio’. Nery está preso desde a época do crime no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em Rio Branco. Em dezembro do ano passado o militar foi afastado dos batalhões policiais.
Ao negar o pedido, a juíza Joelma afirmou que não foi comprovado qualquer indicativo de que a saúde mental do militar esteja comprometida. A juíza utilizou as condições físicas e mental apresentadas pelo PM durante a prisão para embasar a negativa.
Segundo a magistrada, o policial demonstrou, durante o interrogatório na delegacia, que estava ciente dos atos e acusações contra ele e, inclusive, decidiu ficar em silêncio. Naquele momento, o PM estava acompanhado de um advogado e revelou lucidez ao utilizar o direito constitucional.
Denúncia
Em fevereiro desse ano, a Justiça aceitou a denúncia do MP-AC contra o sargento. Nery responde pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, porte irregular de arma de fogo de uso permitido e por lesão corporal de natureza grave.
O sargento ficou conhecido nas redes sociais após assumir um trisal com a mulher, também sargento da PM, Alda Nery, e a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistradora Darlene Oliveira. Os três moravam na cidade de Brasileia, no interior, e há alguns meses a sargento fazia tratamento psicológico, quando o casal voltou a gerar polêmica ao surgir boatos de separação.
O sargento também já responde a um processo por ter matado um adolescente de 13 anos em 2017, quando o menino tentou furtar a casa dele. Mais de quatro anos após o crime, o policial ainda não foi julgado. O MP fez a denúncia em julho do ano passado pelos crimes de homicídio e fraude processual e a denúncia foi aceita um dia depois pela Justiça.
Relembre o caso
No dia 27 de novembro do ano passado, o sargento Nery se envolveu em uma confusão em um bar na cidade de Epitaciolândia, interior do Acre, que acabou com o estudante Flávio baleado. No dia 29, o militar foi preso e ouvido na delegacia do município, enquanto um grupo de amigos fazia protesto e pedia justiça.
Vídeos que circularam na internet mostram o momento da confusão dentro e fora do bar. Uma das imagens mostra o sargento Nery armado após atirar contra o estudante e, em outro vídeo, é possível observar que a vítima foi agredida inicialmente pela sargento da PM Alda Nery, mulher do policial.
Nery, porém, alegou que reagiu a uma importunação sexual feita pelo homem contra sua mulher, a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistradora Darlene Oliveira. Mas, um vídeo do interior do bar onde ocorreu a confusão mostra que a vítima foi agredida inicialmente pela sargento da PM Alda Nery.
As imagens confirmam o depoimento da equipe que fazia a segurança no local. No depoimento, um dos seguranças diz que o sargento acusava o pessoal da mesa ao lado de estar olhando de forma desrespeitosa para a mulher dele. O segurança tentou acalmar o sargento, mas ele continuava alterado.
