Com a gasolina e o diesel atingindo valores recordes em 2022, cresceram as propostas do governo e do Congresso para tentar reduzir os preços dos combustíveis. O movimento, porém, não ocorre apenas no Brasil.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço médio do galão da gasolina superaram os US$ 5 pela primeira vez. Por trás disso, está uma causa comum: a disparada do petróleo entre 2020 e 2022. O barril do tipo Brent ultrapassou os US$ 100 neste ano pela primeira vez desde 2008, impulsionado por um descompasso entre oferta e demanda na pandemia e a guerra na Ucrânia.
Apesar de o fenômeno ser global, a forma como cada país lida com a alta de combustíveis varia. Alguns optaram por não intervir nos preços, enquanto outros usam mecanismos que vão desde fundos de estabilização a cortes de impostos.
No Brasil, o foco tem sido mudar a incidência de impostos sobre gasolina, diesel e GLP. Em março deste ano, foi sancionado um projeto que prevê a cobrança em uma só vez do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida também reduz a zero as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel.
Neste mês, o Congresso aprovou um projeto de lei que estabelece um teto definitivo de 17% na cobrança de ICMS para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Na prática, a medida reduz a incidência do imposto estadual sobre a gasolina.
Outro projeto em discussão —a PEC dos Combustíveis— envolveria a suspensão temporária do PIS/Cofins e Cide para a gasolina e o etanol e a criação de um fundo de compensação para estados que optarem por isentar neste ano a cobrança de ICMS sobre diesel e GLP. A proposta pode incluir, ainda, um auxílio para caminhoneiros lidarem com a alta no diesel e um aumento no valor do chamado vale-gás.
Fonte/ CNN BRASIL
