Sem definição do presidente Jair Bolsonaro sobre o reajuste do salário do funcionalismo público, o governo preservou emendas parlamentares e fez um bloqueio efetivo de R$ 7 bilhões das despesas do Orçamento deste ano, menor do que o anunciado no final de maio.
Para diminuir o tamanho do corte faltando poucos meses para as eleições, o governo acabou usando a reserva de R$ 1,7 bilhão que o Orçamento tinha para o reajuste do salário das polícias Federal, Rodoviária Federal e agentes penitenciários. Essa verba foi aprovada pelo Congresso na votação da lei orçamentária.
O impasse em torno do reajuste para essas três categorias e um aumento de 5% para todo o funcionalismo, no entanto, continua com várias carreiras do governo federal em greve ou fazendo movimentos de paralisação.
A tesourada foi maior nos gastos de custeio e investimento das áreas dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde. A área de Ciência e Tecnologia, que com a pandemia da covid-19 se mobilizou para reforçar o seu orçamento em 2022, perdeu 36,7% (R$ 2,5 bilhões) do seu orçamento original de R$ 6,8 bilhões, que caiu para R$ 4, 3 bilhões. O corte seria ainda maior, de R$ 2,9 bilhões, se não fosse a redistribuição feita nos últimos dias com o uso da reserva para o reajuste dos salários. Nas últimas semanas, pesquisadores de todo o Brasil fizeram mobilização para evitar o bloqueio, mas não conseguiram.
Os ministérios de Agricultura, Economia, Trabalho e Meio Ambiente, além da Controladoria-Geral da União (CGU), Vice-Presidência e Advocacia-Geral da União não tiveram cortes.
O bloqueio foi feito em despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios, sem atingir as emendas dos parlamentares, entre elas, as de relator do chamado orçamento secreto, cujo esquema foi revelado pelo Estadão. Antes da decisão do bloqueio, os parlamentares aliados fizeram pressão na Casa Civil para que as emendas fossem preservadas, o que de fato ocorreu.
Em nota divulgada nessa tarde, o Ministério da Economia informou que a necessidade de bloqueio foi de R$ 8,7 bilhões, mas com a reserva o valor caiu para R$ 7 bilhões. O bloqueio que havia sido informado ao Congresso antes das mudanças anunciadas hoje era de R$ 8,2 bilhões.
O governo ainda fez um remanejamento de R$ 463 milhões para a recomposição de verbas para o Ministério da Economia reforçar o atendimento de despesas emergenciais, como manutenção de sistemas, e pagamento de tarifas bancárias para a prestação de serviços. A pasta do ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha sido anteriormente uma das mais atingidas pela redução de recursos na votação do orçamento.
Além desse bloqueio anunciado hoje, o governo já tinha feito um corte de R$ 1,72 bilhão em março.
Educação, Saúde e Defesa
Com o maior orçamento da Esplanada, o Ministério da Educação perdeu R$ 1,5 bilhão – um bloqueio de 7,2% em relação a verba de R$ 22,2 bilhões previstas no Orçamento. A tesoura seria maior, de R$ 3,2 bilhões, mas a mobilização das organizações da sociedade civil surtiu algo efeito e o impacto do bloqueio foi menor.
A área de saúde também perdeu 7,2% do orçamento de R$ 17,4 bilhões, com um bloqueio de R$ 1,2 bilhão. O corte previsto anteriormente era maior, de R$ 2,5 bilhão.
O Ministério da Defesa, que tem sido privilegiado no governo Bolsonaro com um dos maiores orçamentos da Esplanada, também conseguir reduzir o bloqueio de verbas, que ficou em R$ 706 milhões (6,2%) ante R$ 1,6 bilhão que estavam na conta antes da nova redistribuição.
Fonte: Estadão
