O plenário do Senado aprovou há pouco, em dois turnos, a PEC que eleva o Auxílio Brasil para R$ 600 e concede um vale-diesel de R$ 1 mil para aproximadamente 900 mil caminhoneiros autônomos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
No primeiro turno, foram 72 votos favoráveis e apenas 1 contrário, do senador José Serra (PSDB-SP). Não houve abstenção. No segundo turno, a matéria foi aprovada por 67 votos favoráveis e 1 contrário, novamente o de Serra.
O texto estabelece a decretação de estado de emergência para viabilizar o pagamento de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido pela Lei Eleitoral e a Constituição.
Como publicamos mais cedo, o auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos terá impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões até o final do ano. O dinheiro será creditado diretamente na conta dos beneficiários, como já acontece com o Auxílio Brasil.
A PEC também prevê o aumento do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600, e atingirá uma base maior de beneficiários — a fila do programa será zerada com a inclusão de 1,6 milhão de famílias. O vale-gás também será reajustado: ele será de R$ 120 e passará a ser concedido mensalmente.
Outra determinação da PEC é que ela vai liberar R$ 2,5 bilhões para compensar municípios, para atender ao benefício da gratuidade no transporte público para idosos.
Por sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi incluído na redação final o vale-taxistas, que custará R$ 2,5 bilhões. Também foi acatada sugestão do governo que suplementa o Alimenta Brasil em R$ 500 milhões.
Outra alteração feita na matéria foi a retirada da taxa de 5% de operacionalização para a Caixa Econômica Federal. O percentual injetaria no banco R$ 1,3 bilhão que, segundo a oposição, poderia ser gasto com propaganda institucional em período eleitoral.
Ao todo, a PEC previa impacto fiscal de R$ 38,75 bilhões. Com o aumento dos benefícios, o pacote fiscal ultrapassa os R$ 40 bilhões.
