projeto de Lei que fixa o piso salarial da enfermagem foi aprovado na noite dessa quarta-feira (04/05), no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estipula o piso como salário base para remuneração da categoria em todo o país, incluindo além dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, sendo R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Para o deputado federal, Flaviano Melo, defensor da enfermagem e autor, inclusive, de requerimentos de urgência para matérias de interesse da categoria, o piso, bem como a redução da carga horária, já deviam ter virado lei em 2020.
“É uma conquista que nós também comemoramos. No auge da pandemia da Covid, muitos desses profissionais morreram sem ter visto a redução da carga horária ou o piso se tornarem realidade. É uma questão de justiça com esses profissionais tão dedicados”, disse.
O texto aprovado garante a manutenção dos salários superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho e que já tenham sido contratados assegurando a irredutibilidade de salário. Já a redução da carga horária é um pleito da enfermagem que tramita no Congresso há mais de 20 anos, e ainda não foi concluído.
A matéria aprovada agora prevê ainda a correção do piso pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A futura lei entra em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação, mas a matéria ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República.
Fonte/Noticias da hora
