O que poderia ser mais um dos muitos casos envolvendo abuso ou importunação sexual contra o sexo feminino, uma ocorrência registrada no início da semana na ”Escola Professora Íris Célia Cabanellas Zannini”, em Assis Brasil, município do interior do Acre, na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, é algo mais grave do que se pode imaginar.
É que o principal acusado, um jovem de 20 anos, aluno da escola, seria portador de distúrbios mentais e, desde o registro da ocorrência, está preso na Delegacia de Polícia Civil local, aguardando transferência para o sistema penitenciário na Capital, sem que as autoridades policiais que o prenderam ou mesmo o juiz que determinou sua prisão, levem em consideração a inimputabilidade do acusado face a seu estado de saúde, agora previsto em lei.
Atestado médico
Denúncia neste sentido foi feita em Rio Branco, ao Ecos da Notícia, pela mãe do rapaz preso, Cosma Oliveira da Silva, de 42 anos, uma agente de saúde lotada em Senador Guiomard, mãe de outros dois filhos, de outro relacionamento.
O rapaz preso é seu filho maior de idade e vive em Assis Brasil na companhia do pai, Rodnei de Oliveira Nunes, do qual ela é separada. “Meu filho ficou comigo até eu ter um bebê. Como eu não podia cuidar do bebê e dele ao mesmo tempo, tive que enviá-lo para os cuidados do pai, em Assis Brasil”, conta Cosma.
De acordo com a mãe, o rapaz levava uma vida normal até os 11 ou 12 anos. “Aí ele começou a dizer que via coisas, ouvia vozes, tinha medo de morrer. Chegava a ficar dias sem comer, com medo de que o alimento o matasse, essas coisas”, contou. “Quando o levamos ao médico, foi atestado esquizofrenia e outros distúrbios. Aí eu passei a sofrer com meu filho, já que ele vivia se metendo em confusões e até chegou a ser preso”, revelou a mãe.
Em Assis Brasil, apesar dos problemas aparentes, ele levava uma vida normal até o dia em que, segundo as denuncias, passou a mão nas nádegas de uma colega de escola.
Chamado pela direção da escola a partir das denúncias da vitima, a Polícia Militar prendeu o rapaz em flagrante e o encaminhou à Delegacia Geral de Polícia.
No dia seguinte, em audiência de custódia, a promotora de Justiça de Brasileia atuando em Assis Brasil, manifestou-se pela liberdade provisória do acusado, pelos indícios de que ele tinha problemas mentais.
O juiz do caso, Alex Ferreira, no entanto, não levou isso em consideração e determinou a prisão do acusado, inclusive com sua transferência para o sistema prisional, em Rio Branco.
Acionado pelo pai do acusado, o advogado Osvaldo Lima encontrou com habeas corpus junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na Capital. O desembargador Samoel Martins Evangelista, relator do processo, pediu que o procurador do Ministério Público junto à Câmara Criminal, se manifeste, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira.
Enquanto isso, na Delegacia de Assis Brasil, o acusado, com visíveis sinais de que é no mínimo inimputável, está preso como fosse uma pessoa normal. “Basta conversar com ele para se perceber que meu filho não é normal. Ele não fala coisa com coisa”, diz a mãe, dona Cosma.
No entanto, a letra fria dos códigos e a pouca sensibilidade dos aplicadores da lei, neste caso concreto, estão levando as autoridades do caso a cometerem um crime tão odioso ou mais grave do que aquele que é atribuído ao rapaz: o de abuso de autoridade.