Nesta semana tornou-se nacionalmente conhecido o estupro de uma presa na Sala Lilás, como é chamado o espaço para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de gênero nas delegacias dos municípios de Mato Grosso do Sul.
A mulher que será chamada por um nome fictício de Ana, 28 anos, acabou sendo presa temporariamente na delegacia de Sidrolândia e levada por um investigador da Polícia Civil no início da noite de 11 de abril. Ele dizia que seu advogado estava na delegacia e queria conversar com ela.
Uma companheira de cela e os quatro homens detidos no local estranharam a situação e questionaram o agente sobre o que havia acontecido. Pouco depois, ele entregou um celular para o grupo.
A sequência foi registrada pelas câmeras do circuito interno da delegacia e, segundo um Boletim de Ocorrência (BO) registrado no dia seguinte, o aparelho havia sido usado para comprar o silêncio dos detidos.
Em posse do celular, o grupo exigiu a presença de uma delegada. Há versões desencontradas sobre se eles mesmos acionaram a autoridade pelo telefone. Fato é que, horas depois, o agente estava preso, sob a suspeita de ter estuprado Ana na sala de atendimento para vítimas de abuso sexual.
A delegada após ouvir os detentos e a vítima e descobriu outros casos. Dez dias antes, quando ainda não tinha companhia na carceragem, o policial a havia levado até o alojamento dos plantonistas, onde uma mulher presa jamais deveria ter acesso. Foi ali que aconteceu o primeiro estupro.
Na denúncia, Ana contou que o agente a obrigou a tomar banho e a ameaçou. Ele disse que ela estava sozinha no estado, não conhecia ninguém e que, portanto, ninguém sentiria falta dela caso desaparecesse. O policial teria dito ainda que, se Ana contasse o que ocorreu, iria atrás dela “até o inferno”.
Na carceragem da delegacia, o agressor voltou a atacar dez dias depois. Dessa vez, ela foi obrigada a fazer sexo oral, de joelhos.
O investigador de 41 anos assumiu o cargo em 2014. Ele foi afastado do cargo por decisão da Corregedoria da Polícia Civil e está detido agora em uma delegacia de Campo Grande.
Na terça-feira (3), a Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou uma denúncia apresentada contra o agressor pelo Ministério Público do estado. O servidor será julgado pelos crimes de estupro, importunação sexual e violência psicológica contra a mulher. A acusação foi acolhida por uma juíza de Sidrolândia.
Ana foi solta por ordem da Justiça e responderá em liberdade em sua cidade natal, na Paraíba.
Soltura
O juiz entendeu que a prisão preventiva de mulher suspeita de tráfico (e pivô, portanto, de uma guerra às drogas vencida pelas drogas desde sempre), cumpria os requisitos legais, mas que o estupro tornava sua permanência ali ilegal, “já que (ela) figura agora na condição de vítima” e precisava ter resguardadas suas integridades física e psicológica, segundo a decisão.
*Ana é um nome fictício, usado para preservar a identidade da vítima
*Com informações da UOL