Na maior parte dos municípios brasileiros, o número de beneficiários do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, é superior ao total de empregados com carteira assinada. A situação ocorre, mais precisamente, em 2.892 das 5.570 cidades do país (51,92%), distribuídas em todas as regiões.
O levantamento foi feito pela Gazeta do Povo a partir de dados de março de 2022 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e do Auxílio Brasil, do Ministério da Cidadania.
Ao todo, o Brasil tinha um estoque de 41,2 milhões de empregos formais naquele mês, enquanto o total de famílias que recebeu uma parcela do programa de distribuição de renda foi de 18 milhões.
Na quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou medida provisória aprovada no Congresso que estabelece piso permanente de R$ 400 para o Auxílio Brasil, um de seus principais ativos eleitorais neste ano.
Não é possível fazer a comparação do quadro com o de governos anteriores porque os critérios do benefício, instituído no fim do ano passado, mudaram em relação ao predecessor Bolsa Família. Além disso, a metodologia do Caged também passou por alterações na atual gestão.
O mapa a seguir mostra as cidades com preponderância de beneficiários do Auxílio Brasil, e aquelas onde há maioria de empregados formais. Clique no link abaixo do mapa para conferir a lista completa, com todos os municípios do país e o número de beneficiários do Auxílio Brasil e empregados formais em cada um:
Para o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais, o quadro revela um desequilíbrio incapaz de se sustentar no longo prazo. “Gerar sua própria renda é mais importante, principalmente em um emprego formal, que tem qualidade e direitos associados. Você tem mais estabilidade do que se fosse informal”, diz.
“Além disso, o emprego formal arrecada recursos que permitem bancar políticas públicas, enquanto o Auxílio Brasil, em si, é um gasto”, acrescenta. “Não só do ponto de vista da sustentabilidade da economia, mas do próprio bem estar das pessoas, gerar a própria renda traz mais satisfação.”
Considerando o total de pessoas que teriam direito ao benefício, o número de municípios nessa situação poderia ser ainda maior, uma vez que, em março, havia uma demanda reprimida de 1,3 milhão de famílias que não receberam o pagamento embora atendessem aos critérios do programa, segundo cálculos do jornal “O Estado de S. Paulo” a partir de estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Têm direito a receber o pagamento famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, que tenham ganhos de até R$ 210 por pessoa. Um trabalhador com carteira assinada pode entrar no Auxílio Brasil, mas, para isso, deve se enquadrar em um desses critérios.
O dado mais recente do Caged apontou saldo positivo de 136 mil empregos formais em março e 615 mil desde o início do ano. Por outro lado, o salário médio de admissão (R$ 1.872,07) teve decréscimo real (isto é, considerada a inflação) de R$ 38,72 em um mês, acumulando redução de R$ 146,54 em um ano.
Para Neri, trata-se do resultado de um cenário de inflação alta com desemprego alto, decorrentes de fatores como a pandemia do novo coronavírus e da guerra na Ucrânia. “Significa que não só é difícil gerar emprego formal, como a qualidade medida por salário, que reflete a produtividade e o bem estar das pessoas, acaba comprometida”, explica.
“O próprio nome ‘auxílio’ denota um pouco essa situação, de que as pessoas estão precisando ser ajudadas e não estão sendo protagonistas da sua própria geração de renda. O grande símbolo da ascensão social no Brasil é o emprego com carteira”, diz o economista.
Uma pesquisa recente do Datafolha indicou que 23% – quase um quarto – da população brasileira vive em domicílios atendidos pelo programa, uma vez que o benefício é pago por família. Em março, o valor médio dos auxílio foi de R$ 409,80.
Fonte: Gazeta do Povo