Criticado por caminhoneiros devido ao aumento dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira uma medida provisória para alterar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A MP determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize a norma com pisos mínimos sempre que ocorrer uma oscilação de 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional em relação ao considerado na planilha de cálculos para o frete.
Até então, a Lei 13.703/2018, que trata do assunto, estabelecia que a agência deveria agir quando houvesse variação de 10%.
“Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”, diz a medida provisória publicada hoje no “Diário Oficial da União”.
A MP é publicada em meio à insatisfação dos caminhoneiros, eleitorado ligado ao presidente Jair Bolsonaro, e a novos questionamentos feitos pelo chefe do Poder Executivo à política de preços da Petrobras. Desde 2016, a estatal segue uma política em que os ajustes no mercado interno seguem os preços internacionais.
Fonte/ Portal valorinveste.com