O governo do Acre realiza nesta quarta-feira, 4, o pagamento da primeira parcela do Novo Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), para os servidores da Saúde. O auxílio, pago mensalmente durante todo o ano de 2021 e que foi encerrado em dezembro, tem nova concessão a partir de abril, por meio da lei n° 3.915, de 1º de abril de 2022, em que o governo do Acre firma o compromisso de pagar em caráter indenizatório, por serviços prestados durante a pandemia, o valor de R$ 400 aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde pública.
Auxílio será paga a servidores da Saúde. Foto: Arquivo Sesacre
A ATS foi instituída pela lei nº 3.758, de 16 de julho de 2021, devido ao agravo da pandemia da covid-19, como medida excepcional e temporária de enfrentamento da doença, destinada a suprir os gastos excepcionais e emergenciais decorrentes da exposição excessiva de agentes públicos aos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Estarão contemplados 6.275 servidores da Saúde e será inserido um montante superior a R$2,5 milhões na economia local.
O auxílio será pago mensalmente, independentemente da respectiva jornada de trabalho, durante o período compreendido entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2022. O pagamento referente ao mês de maio já será creditado em folha de pagamento, juntamente com o salário mensal do servidor.