Os deputados federais devem analisar em sessão nesta quinta-feira, 19, os destaques apresentados pelos partidos, com sugestões de mudança no texto-base aprovado do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, o chamado homeschooling. Aprovado em sessão na quarta-feira, 18. Ainda na votação da última quarta-feira, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para dar celeridade à tramitação do projeto. Em votação relâmpago, a matéria foi aprovada com 264 votos favoráveis e 144 contrários.
Segundo o texto, cabe ao poder público zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do aluno. Para isso, o estudante que optar pelo homeschooling deve estar matriculado em uma instituição de ensino que vai acompanhar o desempenho.
O projeto dispõe também que pelo menos um dos pais ou responsável deve ter nível superior ou formação em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. O texto ainda pode sofrer alterações.
O homeschooling é uma bandeira de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda no início de sua gestão, o chefe do Executivo federal chegou a listar a pauta como prioritária para os primeiros 100 dias de governo. O projeto, no entanto, enfrenta dificuldade para avançar.
Aliados do governo defendem que o ensino domiciliar permite que pais e responsáveis blindem seus filhos de supostas “ideologias” pregadas em sala de aula. Por outro lado, a ONG Todos Pela Educação define a pauta do homeschooling como “equivocada”.
A bancada do Acre, composta de oito deputados, se dividiu em relação à proposta. Votaram Sim (a favor), os deputados Alan Rick (União Brasil), Mara Rocha (MDB) e Vanda Milani (Prós). O nome da deputada Jéssica Sales (MDB), que faz tratamento de câncer em São Paulo, aparece em branco, não se sabendo como ela votou ou se estava ausente na hora da votação. Contrários à proposta votaram os deputados Flaviano Melo (MDB), Jesus Sérgio (PDT), Leo de Brito (PT) e Perpétua Almeida (PC do B).
Após a votação dos destaques, na sessão de hoje, a proposta segue para análise do Senado. Os parlamentares contrários à ideia, que são minoria na Câmara, vão tentar pressionar os senadores a não acompanharem a aprovação.
