A Justiça do Acre rejeitou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do advogado João Figueiredo Guimarães, de 74 anos. Ele foi preso em flagrante pelas polícias Federal e Penal após denúncias anônimas, em outubro do ano passado, ao tentar entrar com quase meio quilo de drogas no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
O novo pedido foi feito durante audiência. A defesa do advogado pediu a liberdade dele com aplicação de medidas cautelares alegando que já foi encerrada a oitiva das testemunhas, que não há riscos para a instrução criminal e nem para a sociedade.
Além disso, foi alegado que o réu é pessoa idosa e que as dependências do Batalhão de Operações Especiais do Acre (Bope), onde ele está preso, não têm condições para receber o preso e que há “problemas de logística para ir aos médicos.” O g1 não conseguiu contato com a defesa de Guimarães até última atualização desta matéria.
A defesa de Guimarães pediu ainda que fosse juntado ao processo o relatório de informação policial de inteligência que afirma que o réu estaria entrando no presídio com droga.
Após análise, o juiz Cloves Augusto Ferreira negou os pedidos da defesa, seguindo manifestação do Ministério Público que se posicionou pelo indeferimento. Conforme o magistrado, o relatório de inteligência se trata de elemento informativo, sem valor probatório e deve ser mantido em sigilo.
Já com relação à concessão de liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares, o juiz pontuou que o processo tramita de forma “regular” e não há nenhum novo elemento para mudar o entendimento quanto à necessidade da prisão do réu. Sobre a suposta inadequação do Bope, conforme alegado pela defesa, o magistrado destacou que os argumentos já foram analisados em recente decisão.
“Não há como se considerar inadequada ou insuficiente a estrutura se a condição é a mesma para pessoa presa ou para aquela que está em liberdade. Tendo em vista as circunstâncias que se deu a prisão e considerando que não se trata de pessoa estreante na prática de delitos, verifico que não se revela suficiente para o caso a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, razão pela qual indefiro o pedido de concessão da liberdade provisória”, pontuou o juiz na decisão.
Advogado foi preso ao tentar entrar com drogas em presídio do Acre
Vídeo do flagrante
Em um vídeo, divulgado pela PF, o advogado foi questionado por um delegado sobre a denúncia. O delegado pergunta se o advogado estava com drogas e ele respondeu: “Tô”, resumiu. A prisão preventiva dele foi decretada no dia 2 de outubro.
Logo depois, o advogado entregou alguns tabletes com mais entorpecentes. “Vamos ter que conduzir o senhor até a delegacia da Polícia Federal para as providências”, disse o delegado. O advogado estava com 11 volumes, totalizando 438 gramas de maconha e cocaína.
Em janeiro deste ano, a Justiça rejeitou um pedido de revogação da prisão preventiva dele. Conforme relatório da Justiça nesse pedido foi alegado que a prisão teria ocorrido de forma ilegal.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia ao judiciário contra o advogado por tráfico de drogas. Após o pedido ministerial, uma decisão da juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, da 4ª Vara Criminal, do dia 11 de janeiro deste ano, determinou que o denunciado seja intimado para apresentar defesa prévia.
Pacotes tinham maconha e cocaína — Foto: Reprodução
Antecedentes
Ainda de acordo com o processo, o idoso possui outros antecedentes criminais, entre eles, corrupção de menores em 2009, estupro em 2010 e crime tentado em 2014.
Além do material entorpecente encontrado com o advogado, diversas mensagens que seriam entregues aos presos foram encontradas. São anotação de valores em dinheiro que ele receberia, assim a polícia diz que é evidente que ele trabalhava para a facção.
OAB-AC acompanha caso
Em nota divulgada na época da prisão, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC) disse que acompanha o caso e ‘está garantindo que os trâmites sejam feitos com lisura e atenção às prerrogativas profissionais do advogado, sem qualquer pré-julgamento antes da averiguação completa e transparente do ocorrido.’ O órgão também soltou uma nota em relação ao caso.
Fonte: G1ACRE
