O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta sexta-feira (22), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve revogar o perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar e incitar à violência contra ministros da Corte.
O antecessor de Bolsonaro afirmou que a revogação do decreto, assinado antes do trânsito em julgado do processo, é o caminho para evitar uma crise entre os poderes.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, disse Temer, em nota.
Pelo Twitter, Bolsonaro ironizou o conselho de Temer. Ao compartilhar a notícia com a sugestão do ex-presidente para revogar o decreto, o mandatário escreveu: “Não”.
