O Banco Central divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Nesta nova etapa, o agendamento também ocorrerá de forma escalonada conforme a data de nascimento ou a data de abertura da empresa.
Mas, desta vez, cada grupo terá um dia inteiro para realizar o agendamento, e não somente um turno, como ocorreu no ciclo anterior.
Depois da conclusão desse novo ciclo de agendamento, o sistema de consulta vai passar por reformulação de 17 de abril a 1º de maio. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.
Na segunda etapa, a previsão é que sejam liberados R$ 4,1 bilhões em recursos esquecidos provenientes de cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível; contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários; e as demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Para verificar se existem valores a receber, o cidadão precisa acessar o sistema e informar o CPF e a data de nascimento, para pessoa física, ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, para pessoa jurídica.
Um dos requisitos para solicitar o resgate é ter cadastro no sistema gov.br, plataforma do governo federal que centraliza centenas de serviços pela internet, nos níveis ouro ou prata. O cliente deverá informar uma chave Pix da sua conta bancária. Nos casos em que a instituição financeira não tenha aderido a um termo específico com o Banco Central, será preciso informar os dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência.
Os valores solicitados por usuários que indicaram a chave Pix devem ser devolvidos pelas instituições em até 12 dias úteis.
Segundo o Banco Central, até o dia 24 de março foram 2.852.109 solicitações de resgate, entre pessoas físicas e empresas. Os valores dessas solicitações chegam a R$ 245,8 milhões. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras.
O sistema gov.br é uma plataforma de unificação dos canais digitais do governo federal. Por meio de login com CPF e senha, a pessoa tem acesso a centenas de serviços e documentos. Os níveis dependem do grau de validação dos dados do cidadão.
Quanto maior a segurança da validação dos dados do usuário, em bases da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, por exemplo, maior o nível da conta.
Nível Bronze: é a primeira conta criada pelo usuário com o preenchimento do cadastro via formulário online para validação dos dados na Receita Federal ou INSS.
Nível Prata: quando o usuário faz o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da CNH (Carteira de Habilitação) pelo Senatran ou realiza a validação dos seus dados via internet banking de um banco credenciado.
Nível Ouro: quando a pessoa faz o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou faz a validação dos seus dados com certificado digital compatível com ICP-Brasil.
