O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) proibiu a venda do sanduíche McPicanha, oferecido pela rede de fast food McDonald’s, no Distrito Federal.
Segundo o órgão de fiscalização, a propaganda da venda do produto é enganosa, pois o sanduíche não teria picanha de fato na sua composição, apenas cheiro e sabor. Dessa forma, o consumidor seria induzido ao erro.
A proibição foi decretada nesta quinta-feira (28/4). O Procon-DF faz parte da estrutura da Secretaria de Justiça e Cidadania. Neste caso, a decisão teve como gatilho a denúncia de um consumidor.
Fiscais verificaram que a empresa estava veiculando publicidade com a seguinte informação: “Produtos McPicanha: Picanha Salada Bacon e Picanha Cheddar Bacon. Hambúrguer 100% bovino com molho sabor picanha”.
“Na publicidade não há informação clara de que o hambúrguer contém qualquer porcentagem do corte bovino picanha. Então, a forma como o McDonald’s usa o nome picanha em seu produto e na divulgação da campanha publicitária do sanduíche induzem ao entendimento de um produto composto pelo corte de carne picanha. Isso induz o consumidor ao erro e se caracteriza como publicidade enganosa”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor:
“Artigo 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.
Segundo o Procon, a decisão é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática infrativa e lesiva a uma coletividade de consumidores. O McDonald’s não pode vender o “McPicanha” até a correção total da publicidade. Caso contrário, corre risco de sofrer multa, apreensão dos produtos ou interdição das unidades.
São Paulo
Conforme o Metrópoles noticiou, o Procon de São Paulo pediu ao McDonald’s explicações sobre a composição do “McPicanha”. A notificação foi enviada nesta quinta-feira (28/4), um dia após a rede confirmar em nota que a carne usada nos novos sanduíches não tem picanha.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o McDonald’s sobre a questão. A rede afirma que a “plataforma recém-lançada denominada ‘Novos McPicanha’ tem o nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco”.
A empresa informa ainda que “já está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido”.
Confira nota completa da rede de fast food:
A rede esclarece que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco. Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). A empresa já está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido. A marca lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informa que novas peças, destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara, já estão sendo produzidas.
Fonte: Metrópoles
