Portarias publicadas na edição de hoje (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) apresentou os nomes dos motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN–AC). As listas ocuparam as páginas 76 a 78 do DOE.
Na primeira portaria assinada por Manoel Gerônimo Filho, Presidente do DETRAN/AC, em exercício, constam 55 nomes. A segunda lista tem 16 nomes e a última possui 32 nomes.
De acordo com o documento, os condutores, “deverão apresentar os respectivos documentos de habilitação à Divisão de Suspensão e Cassação deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, quando então se dará início ao cumprimento da referida penalidade, ficando os infratores impedidos de dirigirem veículos automotores em todo território nacional e, desde já, advertidos de que a violação acarreta a cassação de habilitação, nos termos do artigo 263, inciso I, do mesmo diploma legal”.
Por fim, a autarquia informa que “transcorrido o período de suspensão e comprovada a frequência no curso de reciclagem, os condutores poderão requerer a devolução de suas habilitações, a teor do artigo 261, Código de Trânsito Brasileiro”.
Fonte: Acrenews
