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No AC, candidato entra com liminar e Justiça suspende concurso de aluno soldado do Corpo de Bombeiros

Após um candidato entrar com uma liminar, o Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco deferiu tutela de urgência e determinou que o Estado do Acre e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação suspendam, imediatamente, as duas próximas etapas (psicotécnico e prova de aptidão física) do concurso público de aluno Soldado do Corpo de Bombeiros.


Os exames psicotécnico e prova de aptidão física estavam previstos para ocorrer nesta quinta-feira (21) e domingo (24).


O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do Acre e do Corpo de Bombeiros e aguarda retorno.


A ação com o pedido de tutela provisória em caráter de urgência foi assinada no final desta quarta (20) pela juíza Isabelle Sacramento.


O resultado final da prova objetiva do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda (18). Os candidatos foram convocados a realizar as próximas fases na quinta (21) e no domingo (24) sendo que, de acordo com a justiça, os dias 21 e 22 não são dias úteis, devido ao feriado nacional de Tiradentes e ponto facultativo.


Segundo a liminar, a convocação para a realização das etapas estipula um prazo mínimo de três dias úteis, prazo que, de acordo com a magistrada, não é considerado razoável, pois os candidatos para o exame de aptidão física precisam apresentar atestado médico.


Ainda de acordo com a Justiça, o candidato que entrou com a liminar disse que tem uma consulta médica na rede pública prevista para ocorrer apenas na próxima segunda (25), data posterior ao exame de aptidão física. Por isso, o candidato entrou com ação pedindo a suspensão do certame já que a convocação para a próxima etapa do concurso não observou o prazo da convocação e as provas de exame psicotécino e prova de aptidão física.


Assim, de acordo com a decisão da juíza, o Estado e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação ficam obrigados a apresentarem resposta no prazo de 30 dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo.


Resultado final da prova objetiva


A lista com o resultado final da prova objetiva do concurso de aluno soldado foi publicada a segunda (18), no DOE. O resultado preliminar, divulgado no último dia 8, já tinha dado o que falar porque alguns candidatos disseram que tiraram nota acima dos 60 pontos e não apareceram na lista.


No mesmo dia, uma edição extra corrigiu a lista. Nesta nova lista, os candidatos puderam conferir os nome e a nota final que estavam descritos a partir da página 38 do DOE.


O concurso público abriu 153 vagas de nível superior para o Corpo de Bombeiros Militar. As inscrições iniciaram em janeiro e terminaram em fevereiro deste ano. Do total de vagas, 122 são para o cargo de aluno soldado combatente masculino e outras 31 para o mesmo cargo do sexo feminino. A remuneração inicial é de R$ 4.344, 22.


A prova objetiva foi marcada, inicialmente, no dia 6 de março, mas a aplicação foi adiada para o dia 3 de abril. O certame, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tem prazo de validade de dois anos e o cadastro de reserva ficará limitado ao percentual de 20% das vagas existentes.


Fonte: G1ACRE


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