O Poder Judiciário do Acre retoma, nesta segunda-feira (25), 100% dos serviços presenciais. Segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC), as audiências vão poder ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, conforme decidir a autoridade judiciária.
O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Com a volta de 100% do quadro funcional, o atendimento presencial ao público externo será retomado integralmente.
Conforme o TJ-AC, o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais considerou a portaria interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde, de 20 de janeiro de 2022, que promoveu a atualização das diretrizes para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho de todo o país.
A normativa assinalou os dados das avaliações epidemiológicas dos municípios acreanos, os quais apontam a diminuição da curva de incidência da Covid-19. Além disso, o comitê pontuou que houve “diminuição expressiva” na quantidade de atendimentos do Centro Médico do Poder Judiciário relacionados a essa demanda.
Em 2020, após os primeiros casos de Covid-19 no estado, o TJ-AC suspendeu o atendimento presencial, além dos prazos de processos judiciais e http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos. Com a redução dos casos, em janeiro deste ano, foi retomado o atendimento presencial de atermação dos juizados especiais cíveis, com exigência de apresentação da carteira de vacinação.
Nos meses seguintes, com avanço da imunização e consequente redução dos casos e mortes pela doença, o percentual de atendimento de forma presencial ao público foi aumentando no poder judiciário.
