João Augusto, de I teve a CNH cancelada após ser confundido por um homem com o mesmo nome que morreu em 2020.
O motorista de caminhão João Augusto Pereira da Silva, 29, perdeu o emprego após ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cancelada devido a um erro no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que informava que ele estava morto. O óbito, no entanto, dizia respeito a um outro homem, que além de ter o mesmo nome e sobrenome de João Augusto, também havia nascido no mesmo dia e ano do motorista: 24 de junho de 1991.
Morador de Itaquaquecetuba (SP) João Augusto trabalhava na empresa há seis meses. Ele percebeu que a CNH estava cancelada quando baixou a versão digital do documento, próximo do dia 23 de março.
“Entrei no aplicativo e vi que estava dando como cancelada. Na hora, como meu exame toxicológico estava vencido, eu pensei que fosse por isso. Fui, fiz um novo novamente, só que a CNH continuou cancelada”, disse ele, em entrevista ao UOL.
Procurando respostas, João Augusto recorreu ao Detran (Departamento de Trânsito) de São Paulo.
Chegando lá, eles me deram a declaração que a CNH estava cancelada por óbito e deram a data do falecimento, que era 4 de dezembro de 2020. Eu não acreditei. Falei para eles que estava vivo. Eu perguntei para eles como que poderia ter acontecido isso, e eles me falaram que quem passou a declaração foi o INSS. Foi um choque.
O motorista conta que, mais tarde, descobriu que a CNH estava bloqueada desde maio do ano passado. O homem morto homônimo era, na verdade, um balconista do Rio de Janeiro.
Sem poder dirigir, João Augusto teve que deixar de trabalhar durante o período em que buscava regularizar o documento.
Se eu me envolvesse em algum acidente, eu estaria errado. Então, não poderia dirigir. Eu tive que passar essa situação para a empresa, porque nada mais justo que falar a verdade. Eles tentaram me segurar o máximo, só que chegou um momento que já não tinha mais como.
Casado e pai de um filho de seis meses, agora, João Augusto enfrenta o desemprego. “Estou procurando um emprego novamente e pretendo tomar as medidas cabíveis. Penso entrar com uma ação porque o dano que isso me causou foi muito grande”, diz ele. “Foi muito difícil pra mim porque eu chegava na empresa e era triste porque todo mundo saia com caminhão e eu não podia sair. Foi um direito tirado injustamente.”
CNH recuperada
João Augusto conta que, depois de cerca de três semanas, finalmente conseguiu regularizar o documento e comprovar que estava vivo. “Fiquei feliz com isso porque a minha profissão é dirigir. Tô feliz pela liberdade de poder ir e vir. Agora é seguir daqui pra frente e procurar um novo emprego”, comemorou ele.
O UOL entrou em contato com o Detran de São Paulo, que informou que o prontuário do condutor foi desbloqueado ontem, “imediatamente após o motorista apresentar os documentos comprobatórios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).”
“A autarquia esclarece que o cancelamento da CNH do cidadão ocorreu após comunicação do INSS, que atualiza periodicamente o Detran.SP sobre óbitos. O processamento sistêmico resulta no cancelamento automático do documento. Daí a necessidade de apresentação da documentação por parte do cidadão para que o Detran.SP, que cumpriu um procedimento padrão, possa desbloquear o documento”, informou o órgão.
A reportagem também entrou em contato com o INSS para um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado assim que houver atualizações.
Fonte: UOL, em São Paulo
