O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condecorado, na quarta-feira (16/3), com a Medalha do Mérito Indigenista, honraria concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A honraria é um “reconhecimento pelos serviços relevantes” relacionados à defesa das comunidades indígenas. A condecoração, cuja portaria foi assinada pelo ministro Anderson Torres, recebeu duras críticas, pois Bolsonaro ataca frequentemente questões relacionadas à causa indígena — como o marco temporal das demarcações das terras das comunidades nativas, que está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) — ou defende a exploração mineral dentro das reservas.
A homenagem foi duramente criticada no Congresso e nas redes sociais. A única deputada indígena na Câmara dos Deputados, Joênia Walpichana (Rede-RR), lembrou que Bolsonaro sempre deu declarações contra os direitos dos povos nativos e atuou pelo desmonte das comunidades.
“Na semana passada na Câmara, por ordem dele, era prioridade a liberação do garimpo e mineração em terras indígenas. Já assinei pedidos de impeachment por violar os direitos dos povos indígenas. É o contrário do que essa medalha significa”, criticou.
Já o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria que concede a medalha. Para o parlamentar, a honraria é uma agressão aos povos indígenas.
“O governo que mais afrontou os direitos indígenas tem o desplante do mérito indígena. O Congresso precisa votar o projeto para deixar claro que não compactua com essa afronta”, indignou-se.
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) publicou no Twitter: “Deboche! Bolsonaro, já denunciado por promover genocídio indígena por entidades ligadas aos direitos dos povos, receberá a Medalha do Mérito Indigenista. É inacreditável”.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc também reagiu: “Só se for mérito por destruir nações indígenas, autorizar ocupação de terras e intoxicação por mercúrio. Vamos caçar essa vergonha!”, publicou.
A ativista Sonia Guajajara disse que “se já não bastasse todos os retrocessos que estamos enfrentando, uma medalha para Bolsonaro e aliados por seus ‘relevantes’ serviços aos povos indígenas. Absurdo!”
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou a nomeação e classificou como deboche. “Esta manifestação repudia a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
