As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem retomar gradualmente o atendimento presencial a partir de abril, sem necessidade de agendamento prévio. As condições para o retorno foram detalhadas em uma portaria publicada nesta quarta-feira (2/3) no Diário Oficial da União (DOU).
O atendimento presencial foi liberado aos poucos entre o fim de 2020 e início de 2021, mas estava condicionado ao agendamento prévio dos segurados, feito no “Meu INSS“, via internet ou aplicativo, ou pelo telefone, discando o número 135. No próximo mês, porém, a medida deixa de ser obrigatória.
A portaria estabelece algumas medidas para o retorno das atividades nas Agências de Previdência Social (APS). Confira alguma delas:
- Retorno gradual;
- Formato de atendimento que não cause filas externas ou aglomerações no interior das APS;
- Prevenção à proliferação do coronavírus no atendimento presencial, de modo a resguardar a segurança e saúde do público interno e externo envolvido no atendimento do INSS;
- As unidades de atendimento devem estar com sua estrutura física e de atendimento adaptadas às medidas de segurança e saúde, em continuidade do enfrentamento da Covid e variantes.
Segundo o documento, todas as agências que possuírem servidores aptos ao retorno deverão estar abertas e com atendimento ao público. Os canais remotos, porém, permanecerão como meio principal de solicitações de serviços e acesso à informação.
A Diretoria de Benefícios (Dirben) é responsável por fiscalizar o cumprimento das condições listadas, monitorar os dados do Portal Covid-INSS e sanar dúvidas referentes ao retorno.