O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano em um esforço para conter a inflação elevada, enquanto a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicações serão reduzidas em 10%, nesse caso de forma permanente.
O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que estimativas apontam que a redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba, que tem sido pressionado pela alta do preço do petróleo em meio à redução da oferta global diante da guerra na Ucrânia.
No caso das tarifas zeradas de alimentos e etanol, a medida será publicada na quarta-feira, com validade imediata. Para a redução dos bens de capital e tecnologia, medida considerada mais estrutural pelo governo, a vigência será iniciada no dia primeiro de abril.
As medidas foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, com custo estimado em 1 bilhão de reais por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.
Os alimentos que terão imposto de importação zerado são café moído (alíquota atual de 9%), margarina (10,8%), queijo (28%), macarrão (14,4%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). De acordo com os técnicos do governo, esses itens estão entre os componentes que mais pesam no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
“Trata-se de uma medida voltada para a preservação da cesta de consumo da população mais pobre, mas não é nenhuma bala de prata, o instrumento mais efetivo é a política monetária”, disse Ferraz.
O etanol tem hoje alíquota de 18% do imposto de importação. Ferraz explicou que a possível redução de 20 centavos no valor do litro da gasolina se dará por conta da presença de etanol na mistura desse produto, mas também pelo incentivo que os motoristas terão a trocar a gasolina pelo etanol.
De acordo com a pasta, os itens foram incluídos na lista de exceções que pode ser usada pelo Brasil no Mercosul para alterar tarifas de maneira unilateral, sem necessidade de discussão com os demais membros do bloco.
No caso dos bens de capital, de informática e telecomunicação, o governo já havia promovido uma redução de 10% nas alíquotas. Agora será feito um corte adicional de 10%.
A estimativa apresentada pelo ministério é de um incremento de 282,5 bilhões de reais no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao longo de 18 anos com essa redução total, além de um aumento de 591,6 bilhões de reais no comércio exterior do país no mesmo período.
Fonte: Reuters