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Bolsonaro veta salário-maternidade a grávidas sem vacina afastadas do trabalho

FOTO: BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM

Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que estabelece regras para o retorno ao trabalho presencial para gestantes, inclusive as domésticas, em determinadas hipóteses.


O texto publicado no “Diário Oficial da União” altera a lei que prevê que a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19.


O Chefe do Executivo, entretanto, vetou o trecho que contemplaria com salário-maternidade gestantes que iniciaram a imunização, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e fazem funções consideradas “incompatíveis” com o trabalho remoto, e teriam sua gravidez considerada de risco. O presidente também vetou o salário-maternidade em caso de aborto espontâneo.


Pela proposta, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial nas seguintes hipóteses:


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