Mais de 400 detentos foram atendidos no mutirão carcerário, realizado nos dias 8 e 9, pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal, na Penitenciária Evaristo de Morais, no município de Sena Madureira.
Durante os dois dias de mutirão, a equipe da Execução Penal, coordenada pelo defensor público Gustavo Medeiros, promoveu assistência jurídica e análise processual para detentos no regime provisório e sentenciados.
Foram feitas análises dos processos de cada detento e também avaliada a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros. Na ocasião, a equipe da Execução Penal, juntamente com Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), colheram demandas referente às necessidades de atendimento de saúde, psicológico, odontológico, falta de colchões, tratamento dos reclusos que cumprem pena e as condições estruturais dentro do presídio.
Equipe da DPE/AC realiza mutirão carcerário no presidio de Sena Madureira. Foto: Kristel Noriega
“Estamos iniciando este ciclo de inspeções e atendimentos nos presídios do interior, na oportunidade começando em Sena Madureira, que posteriormente será estendido aos outros municípios. Essa parceria junto ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre é de extrema importância para consolidar esses atendimentos, que visam levar informações aos reeducandos sobre o que está acontecendo com o processo de cada um, assim como também, colher as necessidades específicas e auxiliar na agilidade do processo de defesa”, disse o defensor público, Gustavo Medeiros.
O defensor público, explicou também que as reivindicações e manifestações dos familiares dos apenados, ocorridas na última quinta-feira, 3, foram averiguadas junto ao diretor da unidade, para o encaminhamento de possíveis demandas posteriores.
Participaram da ação, a equipe de assistentes jurídicos da DPE, Gabriela Escurra, Bárbara Fontinele, Breno Ribeiro e Williamson Neves.
