A jovem Gabrielly Lima Mourão, de 19 anos, foi denunciada pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado e matado a dentista Maria Josilayne Ferreira Duarte, de 24 anos, no dia 29 de setembro do ano passado.
Josilayne ia encontrar o noivo, Heverton Neri, quando foi atropelada e morta após a jovem Gabrielly perder o controle do veículo que dirigia na Estrada da Floresta, em Rio Branco. A vítima tinha marcado de encontrar Neri quando ele saísse do trabalho para irem juntos à casa de uma amiga. .
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público no último dia 11 de janeiro após ter acesso ao laudo do exame pericial feito no local do acidente. O órgão já havia pedido por duas vezes que o documento fosse juntado ao processo para poder entender as circunstâncias do fato e denunciar a condutora.
Gabrielly foi denunciada por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado por não possuir carteira de habilitação. Ela foi presa em flagrante, mas liberada após pagar R$ 2,2 mil de fiança. Segundo o processo, Gabrielly se manteve calada durante o interrogatório.
O g1 tentou ouvir a defesa de Grabrielly, mas não obteve retorno até esta publicação.
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Gabrielly Lima Mourão foi denunciada por homicídio culposo após atropelar e matar motociclista no Acre — Foto: Arquivo
No documento, o MP-AC pede que seja dado um prazo de 10 dias para ela apresentar defesa e também admitiu a possibilidade que seja celebrado um acordo de não persecução penal. O acordo, se aceito, pode substituir o processo criminal por uma reparação de danos e retira a punição penal.
O juiz Danniel Gustavo da Silva determinou que seja marcada uma audiência de proposta de acordo de não persecução penal ou suspensão condicional do processo. É nessa audiência que a Justiça deve decidir sobre o recebimento da denúncia.
Laudo pericial
O laudo pericial tem 30 páginas, com 20 fotos e três croquis do local do acidente. O documento, assinado pelo perito criminal Marcos Silva, aponta que o carro de Gabrielly estava a uma velocidade de 72,70 quilômetros por hora no momento da colisão. Já a moto de Josilayne estava a 55,44 km/h
As análises técnico-científicas permitem ao perito fazer as seguintes considerações:
- O carro transitava em velocidade superior a máxima permitida para o sentindo de circulação em questão, que é de 50 km/h.
- A motocicleta transitava em velocidade inferior a máxima permitida para o sentido de circulação em questão, que era de 60 km/h.
- Não foram constatados vestígios de marcas de frenagem ou que indicassem reação para evitar a ocorrência por parte dos condutores.
Diante da análise, o perito concluiu que a causa do acidente que vitimou a jovem foi:
“A conduta da condutora do carro que transitava em velocidade superior a máxima permitida para o local e não teve domínio de seu veículo, vindo a chocar-se contra o canteiro central em concreto por diversas vezes e invadir a contramão de direção onde interceptou a trajetória da motocicleta, o que provocou o óbito de sua condutora”, pontua o laudo.
Pai é assistente de acusação
Em novembro do ano passado, o g1 informou que o pai da dentista Maria Josilayne Ferreira Duarte vai atuar como assistente de acusação no processo judicial, que tramita na 1ª Vara Criminal de Rio Branco. Marcelo Penteado Duarte teve o pedido aceito pelo juiz Danniel Gustavo da Silva, no último dia 22, mas a a função vai ser exercida pelos três advogados dele.
“Eu tinha que fazer alguma coisa como pai, não participei tanto do crescimento da minha filha, e eu acho que era uma coisa que eu tinha fazer. Tenho que pedir que seja homicídio doloso, foi irresponsável, o que ela [Gabrielly] tinha era uma arma na mão, tinha que ter responsabilidade. Quero tentar justiça, estou vendo com os advogados o que pode ser feito”, disse o pai.
O pedido dá a oportunidade ao representante legal da vítima de fazer parte do processo como auxiliar do Ministério Público, que é o autor da ação penal.
Como assistente de acusação, Duarte vai poder atuar em qualquer fase do processo, propondo meios de prova, ou seja, solicitando perícias, acareações ou busca e apreensão. Ele também fica apto a requerer perguntas às testemunhas, depois do Ministério Público, entre outras atuações.
Ao g1, a avô de Josilayne, Eudenice Ferreira de Andrade, que foi quem criou a jovem e a chama de filha, disse que a família não tinha conhecimento de que o pai biológico dela tinha solicitado ser assistente de acusação e, muito menos, que a Justiça tinha aceitado o pedido.
Vídeo do acidente
Nas imagens que mostram a avenida a uma certa distância, é possível ver que pelo menos quatro veículos passam pelo local e logo depois o carro aparece em alta velocidade na via e bate contra a motocicleta conduzida pela dentista. É possível ver que a moto é arremessada de forma violenta para trás.
Dia do acidente
À Rede Amazônica, no dia 1º de outubro, Heverton Neri, noivo da dentista, falou que Maria Josilayne tinha falado que iria mostrar algumas joias para uma amiga. Ele estava fechando a loja onde trabalha quando a companheira falou que em cinco minutos estaria lá para encontrá-lo.
Só que ela se atrasou e Neri desconfiou que algo tivesse acontecido à noiva.
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Maria Josilayne e Heverton Neri estavam juntos há dez anos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
“Sentei lá fora com uma colega de trabalho e falei: ‘Meu Deus, tenho medo quando ela fala cinco minutos, porque ela vem em cinco minutos’. Ela era uma pessoa muito correta, tinha hora para sair e hora para chegar, só que o coração apertou naquela hora, aí a minha colega falou que ela atrasou porque tinha tido um acidente. Cheguei lá e vi ela em óbito. Tiraram ela de mim, tiraram a minha vida, me tiraram tudo, tiraram minha parceira da vida, minha vida”, contou aos prantos.
Gabrielly não tinha carteira de habilitação e foi autuada pelo crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Ela chegou a ser levada ao Pronto-socorro de Rio Branco se queixando de dores e recebeu alta médica após passar por especialistas. Ainda no hospital, a Polícia Civil fez o interrogatório da jovem, que preferiu ficar em silêncio.
Motorista pediu para trocar de roupa no fórum
Conforme relatório informativo das condições sociais e pessoais, Gabrielly contou que mora com os pais e que não trabalha atualmente. Ela informou que tem feito consulta com psicólogo particular para depressão e que, às vezes, toma remédio natural para auxiliar na ansiedade.
No Fórum Criminal, ela disse que queria trocar de roupa, mas, segundo relatório, a jovem não aceitou as peças que são fornecidas pelo Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). O advogado particular dela, então, providenciou junto à família uma roupa e a medicação que tinha sido receitada para ela no PS para dor.
Na audiência de custódia, após manifestação favorável do Ministério Público, a Justiça concedeu a liberdade provisória à jovem, com pagamento de fiança no valor de dois salários mínimos e cumprimento de medidas cautelares.
Entre as medidas cautelares que devem ser cumpridas por Gabrielly estão o comparecimento semanal à central integrada de alternativas penais e a proibição de dirigir veiculo automotor.