O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), terá de pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais ao cantor e compositor Chico Buarque. A determinação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Num vídeo de Leite, nas comemorações do 7 de setembro, o governador disse que queria ‘colocar o Brasil de volta ao centro e menciona Chico, que é apoiador do PT.
No ano passado, a justiça determinou que a peça fosse apagada das redes sociais, segundo a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo.
Eduardo Leite recorreu do processo por danos morais, alegando que não houve violação porque a imagem do cantor já é amplamente usada, informou o portal Forum.
A juíza Ingrid Charpinel Reis não concordou com a tese de Leite e disse que “a liberdade de expressão e pensamento são direito constitucional, porém o réu extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e nome do autor em campanha publicitária”.
“É inadmissível prestigiar conduta em que o mundo virtual seja transformado em uma terra sem leis, sem as garantias constitucionais conquistadas a duras penas”, disse a juíza.
Fonte: IstoÉ
