A Dataprev, que faz a gestão dos cadastros de beneficiários para programas sociais, informou que 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no abono salarial PIS/Pasep dentro do calendário de pagamentos do ano-base 2020.
Esses cadastros de trabalhadores estão sendo revistos, e o reprocessamento será finalizado até 15 de março pela Dataprev.
Todos os trabalhadores elegíveis receberão recursos do abono salarial. Os resultados com os trabalhadores elegíveis estarão disponíveis a partir do dia 16 de março, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
Esses 1,9 milhão de trabalhadores representam 3,5% do total de cadastros verificados pela empresa – que foi de 55 milhões.
De acordo com a Dataprev, de 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social em 2020, a empresa pública finalizou o processamento de 96,5% deles, com os seguintes resultados:
- 22,7 milhões foram elegíveis a receber o benefício
- 1,9 milhão tiveram necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros)
- 30,4 milhões foram considerados inelegíveis
Essa inclusão de novos beneficiários se deu após a verificação de inconsistências de informações na RAIS, enviadas pelas empresas. Assim, foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações pela Dataprev.
Quem tem direito?
Especialista explica como fazer a consulta do PIS/PASEP de forma online
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS–Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos
O pagamento do abono salarial começou no dia 8 de fevereiro para trabalhadores da iniciativa privada e no dia 15 de fevereiro para servidores públicos, e segue a data de nascimento do beneficiário. A data final de saque é no dia 29 de dezembro para ambos os casos. Veja abaixo os cronogramas.
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Calendário do abono salarial PIS para 2022 — Foto: Economia g1
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Calendário de pagamento do Pasep para o ano de 2022 — Foto: Economia g1
Qual é o valor?
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020. Veja abaixo:
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Valores do abono salarial PIS-Pasep — Foto: Economia g1
Como consultar o benefício
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.
Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo.
Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização.
Ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso.
Depois é preciso clicar em Benefícios e então em Abono Salarial. Nesse campo ele saberá se é ou não habilitado para o benefício.
Desde 1º de fevereiro, o trabalhador do setor privado também pode consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Fonte: G1