A pensão por morte é um dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos dependentes do segurado que vem a óbito.
Embora muitos imaginem que este se trata de um benefício vitalício, essa informação é verdadeira, pois existem causas em que a pensão por morte pode ser cancelada.
Para que você se prepare para o cancelamento ou até mesmo consiga evitá-lo elaboramos esse artigo.
Motivos que podem cancelar o seu benefício em 2022
Como eu disse não são em todos os casos que a pensão por morte do INSS é vitalícia, assim conheça os motivos que podem cancelar seu benefício em 2022:
Filho do segurado falecido completa 21 anos: quando o filho do segurado que veio a óbito e recebe o benefício completa 21 anos a pensão por morte é cancelada, no entanto, existem casos onde o benefício é mantido, como em casos de invalidez, dependendo da situação pode ser possível que a pensão seja vitalícia.
Segurado desaparecido retorna: em caso de morte presumida é possível que os dependentes recebam a pensão por morte, no entanto, caso o segurado retorne o benefício é cancelado.
Concessão de uma nova pensão por morte: é possível receber o benefício mesmo quando o beneficiário (a) se casar novamente, no entanto, se o novo cônjuge falecer será necessário optar por apenas um dos benefícios, se não escolhida a opção, a nova pensão é liberada e a anterior será cancelada.
Idade limite de recebimento do benefício: quando o beneficiário recebe a pensão por um tempo determinado período e esse tempo é finalizado o benefício é cancelado.
Quanto tempo dura a pensão por morte?
Uma dúvida muito comum daqueles que se tornam pensionistas deste benefício é a duração do mesmo, ou seja, por quanto tempo vão receber a pensão por morte.
É necessário entender que o tempo de duração da pensão por morte depende do tempo de contribuições realizadas junto ao Instituto pelo segurado falecido e também a idade dos membros familiares que terão acesso ao benefício.
Na atual lei a pensão por morte passou a ter uma duração que pode variar dependendo dos casos, conforme a idade e o tipo de beneficiário.
Por exemplo, em casos onde o segurado falecido possuía menos de 18 contribuições junto ao Instituto e vivia um relacionamento de União Estável por 2 anos, o companheiro do falecido terá direito a apenas 4 meses de pensão por morte.
No entanto, caso o falecido tenha mais de 18 contribuições realizadas junto ao INSS no momento do seu falecimento, seu parceiro receberá a pensão por um período maior onde a duração irá depender também da idade do dependente.
Confira abaixo por quanto tempo pode durar o benefício da pensão por morte para o cônjuge conforme idade do beneficiário considerando ter mais de 18 contribuições junto ao INSS:
Beneficiários com idade entre 22 e 27 anos: a pensão dura pôr em média 3 anos.
Beneficiários com idade entre 28 e 30 anos: a pensão dura pôr em média 6 anos
Beneficiários com idade entre 31 e 41 anos: a pensão dura pôr em média 10 anos
Beneficiários com idade entre 22 e 27 anos: a pensão dura pôr em média 15 anos
Beneficiários com idade entre 41 e 44 anos: a pensão dura pôr em média 20 anos
Beneficiários com idade entre 45 ou mais: a pensão por ser vitalícia.
Um adendo importante é que a pensão por morte para os filhos do segurado falecido, equiparado ou irmão os mesmos terão direito de receber o benefício até completar seus 21 anos, exceto em casos de deficiência ou invalidez, pois como mencionado o benefício pode se tornar vitalício nesses casos.
Já no que se refere ao direito dos pais à pensão por morte o benefício pode se tornar vitalício.
Lembrando que quando se trata do recebimento deste benefício os cônjuges e filhos têm prioridade seguida dos pais e irmãos do segurado falecido.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
