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Remédio para controle da epilepsia está em falta no SUS

Por conta da escassez, o Ministério da Saúde tem orientado que o medicamento seja distribuído com a dosagem reduzida em um terço.
O Sistema Único de Saúde (SUS) está com baixos estoques de um dos principais remédios para o controle da epilepsia — doença neurológica que provoca convulsões e ainda é cercada de preconceito —, o levetiracetam. Por conta da escassez, o Ministério da Saúde tem orientado que o medicamento seja distribuído com a dosagem reduzida em um terço — em vez de 750 mg, 250 mg.
A proposta causou indignação em pacientes e especialistas. Por causa disso, a Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) deu início a um movimento, nas redes sociais, repudiando a sugestão de redução da dosagem. A campanha #SOSEpilepsia alerta para os riscos da iniciativa do ministério.
Para o neurologista e vice-presidente da ABE, Lecio Figueira, a dificuldade de fornecimento podia ser evitada. “Eles tinham tempo hábil para tomar uma atitude adequada. Eles sempre vêm com esses problemas, mas, dessa vez, estamos lutando para que isso acabe. Não é possível trocar de medicação de uma hora para outra. Você pode descompensar o paciente e ele pode não responder à nova dosagem”, explicou.
Em documento encaminhado às secretarias estaduais de Saúde, o ministério afirmou que “fez-se necessária a busca por estratégias para prevenir eventuais prejuízos aos pacientes”. A pasta alega, ainda, que o consumo foi maior do que o estimado. Para piorar, a licitação para a compra do levetiracetam fracassou em setembro, mas que outro está em curso.
Nada disso, porém, ameniza a situação do Ministério da Saúde. Segundo Figueira, além dos habituais problemas na obtenção de remédios, as dificuldades no leilão para a compra do medicamento não eram novidade e as providências demoraram para ser tomadas.
Procurado pelo Correio, o Ministério da Saúde não esclareceu as razões do desabastecimento e sobre a eficiência da orientação para a redução da dosagem. A pasta apenas afirmou que a substituição da dosagem do medicamento ficará “a critério do médico prescitor”, com necessidade de nova receita e documentação.
Figueira afirmou que essa orientação vai sobrecarregar a rede do SUS. “Todos (os pacientes) precisam passar por uma nova consulta, novos exames, novo fichamento. Isso vai sobrecarregar o sistema. Isso é absolutamente irresponsável e não é uma solução real”, alertou.
Figueira avaliou a postura da pasta como desidiosa. “A epilepsia não é uma doença rara. É uma das três doenças neurológicas mais frequentes. E é uma das doenças que mais impacta na qualidade de vida de quem a tem”, destacou.


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