A Secretária Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Valeria Lima, pede a atenção de todos para esta recomendação do Ministério da Saúde! O funcionário apresentou resultado positivo para Covid-19, não precisa de atestado.
As empresas devem afastar por 7 dias dos trabalhos presenciais os trabalhadores.
A apresentação do resultado do teste com resultado positivo/confirmado para Covid, exclui-se a obrigatoriedade da apresentação do atestado médico.
Confira a nota na íntegra:
COMUNICADO
REFERENTE AO AFASTAMENTO DE TRABALHADORES CONFIRMADOS COM COVID-19
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através da Secretaria Municipal de Saúde vem por meio deste informar aos empresários e comerciantes as novas regras e critérios para afastamento de trabalhadores com confirmação de COVID, atualizada pelo Ministério da Saúde, para controle e mitigação da disseminação do vírus em ambientes de trabalho. A portaria interministerial nº 14, de 20 de janeiro de 2022, traz algumas mudanças no teor da portaria nº 20, de 18 de junho de 2020 e considera os casos confirmados de COVID os indivíduos nas situações a seguir:
· Pessoas com sintomas de gripe ou síndrome respiratória aguda grave, e que fizeram o teste rápido pelo método de swab ou RT-PCR, com resultado positivo para COVID;
· Pessoas sem sintomas, mas testaram positivo no teste; A portaria também explica quais os sintomas são considerados os de Gripe e também Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, sendo estes, quando a pessoa está acometida um ou mais dos seguintes sintomas:
· Febre
· Tosse
· Calafrios
· Coriza
· Diarreia
· Dor de cabeça e de garganta
· Distúrbios no olfato ou paladar
· Dificuldade Respiratória As empresas devem afastar por 7 dias dos trabalhos presenciais os trabalhadores com COVID, desde que o indivíduo não apresente febre há 24hs sem uso de medicamentos antitérmicos e sem sintomas como tosse, podendo ser prorrogado por 10 dias com a persistência dos sintomas.
RESSALTAMOS QUE, COM A APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE COM RESULTADO POSITIVO/CONFIRMADO PARA COVID, EXCLUI-SE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO.
Por fim, recomenda-se manter as medidas de prevenção, tais como vacinação, uso obrigatório de mascaras em ambientes públicos, higienizar constantemente as mãos, ventilação de ambientes e distanciamento social.
Atenciosamente,
